Dúvidas sobre saúde no trabalho
Depressão causada pelo trabalho dá direito a indenização?
Pode dar. A depressão causada pelo trabalho é tratada como doença ocupacional quando há ligação entre o adoecimento e as condições do emprego, como metas abusivas, assédio, jornadas exaustivas ou um episódio traumático. Comprovada essa ligação, você pode ter direito a indenização por dano moral, ao pagamento de despesas médicas, à estabilidade de 12 meses e, em casos de incapacidade, a uma pensão.
Pedir análise do meu caso de burnout com sigilo · Na maioria dos casos, a análise inicial não tem custo.
Quando a depressão é doença do trabalho
A depressão é doença do trabalho quando as condições do emprego causaram o quadro ou contribuíram para piorá-lo. A lei trata essa doença como acidente de trabalho, com os mesmos direitos.
Ela costuma aparecer junto com o esgotamento profissional. A página sobre burnout e indenização explica como esses casos são tratados.
Situações de trabalho que costumam estar ligadas à depressão
- Metas impossíveis com cobrança pública e ameaças.
- Humilhações repetidas e isolamento pela chefia.
- Jornadas longas, sem folga e sem descanso real.
- Um episódio traumático, como assalto ou acidente grave no trabalho.
- Medo constante de demissão usado como forma de pressão.
Doença comum ou doença do trabalho: a diferença
A diferença está na origem. A depressão é doença comum quando surge por causas da vida pessoal; é doença do trabalho quando o emprego tem papel no adoecimento. No celular, arraste a tabela para o lado para ver todas as colunas.
| Situação | Como costuma ser vista | Por quê |
|---|---|---|
| Depressão após luto familiar, com ambiente de trabalho saudável | Doença comum | Não há ligação com o emprego |
| Depressão após meses de humilhação pela chefia | Doença do trabalho | O assédio causou o quadro |
| Depressão anterior que piorou com metas abusivas | Doença do trabalho (concausa) | O trabalho agravou o quadro |
| Depressão após assalto no caixa da loja | Doença do trabalho | O trauma aconteceu no serviço |
Quando o trabalho é uma das causas, e não a única, fala-se em concausa. Ela também gera direitos, em proporção à participação do trabalho.
Como a ligação com o trabalho é provada
A ligação entre a depressão e o trabalho, chamada de nexo causal, é avaliada por um perito médico nomeado pelo juiz. Ele examina você e lê os documentos do caso.
As provas que mais ajudam são os relatórios do psiquiatra e do psicólogo que citam o trabalho, os atestados em ordem de data, as mensagens com cobranças e humilhações e as testemunhas. O guia sobre como provar burnout no trabalho mostra como organizar essas provas.
Os direitos possíveis
Comprovada a ligação, os direitos dependem da gravidade e das consequências do adoecimento.
Indenização por dano moral
Pelo sofrimento causado pelas condições de trabalho.
Despesas médicas
Consultas, terapia e remédios pagos por você durante o tratamento.
Estabilidade de 12 meses
Depois da volta de um afastamento acidentário, ou reconhecida depois, em certos casos.
Pensão
Quando a doença reduz a capacidade de trabalhar, total ou parcialmente.
INSS e o auxílio acidentário
Se a depressão impede você de trabalhar por mais de 15 dias, o afastamento é pelo INSS. Quando o benefício é concedido como acidentário, a empresa continua depositando o FGTS e você tem estabilidade na volta.
Muitas vezes o INSS concede o benefício como doença comum. Isso não impede a Justiça do Trabalho de reconhecer a ligação com o emprego, com base na perícia própria do processo. Para entender a relação com o burnout, veja se burnout é doença ocupacional.
Um exemplo de depressão ligada ao trabalho
Um exemplo hipotético: Sílvia trabalhava como operadora de cobrança, com metas diárias e um ranking exposto na parede. Quem ficava nos últimos lugares era chamado de "peso morto" em reunião. Depois de um ano, ela passou a ter crises de choro, insônia e foi diagnosticada com depressão.
O relatório do psiquiatra cita a pressão no trabalho, ela guardou fotos do ranking e mensagens das reuniões, e duas colegas viveram a mesma situação. Com essas provas, a perícia pode reconhecer a ligação entre a depressão e o trabalho, abrindo caminho para indenização e outros direitos.
Erros comuns em casos de depressão ligada ao trabalho
Alguns cuidados ajudam a proteger a sua saúde e o seu direito ao mesmo tempo.
Não contar ao médico o que acontece no trabalho
Se o relatório médico não cita o trabalho, a ligação fica mais difícil de provar. Fale abertamente com o profissional que acompanha você.
Pedir demissão no momento de crise
Decisões tomadas no pior momento podem tirar direitos. Em casos graves, a saída pode ser pela rescisão indireta.
Apagar mensagens para "esquecer"
Guarde as provas num lugar seguro, mesmo que não queira olhar para elas agora.
Quando procurar um advogado
Vale procurar quando há diagnóstico e você percebe que o trabalho teve papel no adoecimento, esteja ou não afastado. Cuidar da saúde vem primeiro; a análise pode ser feita no seu tempo.
Se o caso for à Justiça, a perícia e a audiência são etapas comuns, e a audiência pode ser por vídeo. Veja como funciona a audiência trabalhista.
Na análise, com sigilo, o Dr. Paulo confere os documentos médicos e as provas do trabalho, e explica quais direitos podem ser cobrados.
Pedir análise do meu caso de burnout com sigilo: o Dr. Paulo analisa o seu caso, no escritório de Vitória da Conquista ou online, e explica os próximos passos.
Perguntas frequentes
Já tinha depressão antes do emprego. Ainda posso ter direito?
Pode, se o trabalho agravou o quadro. A lei considera doença do trabalho também quando as condições do emprego contribuíram para piorar a doença.
Preciso estar afastada pelo INSS para pedir indenização?
Não. O afastamento ajuda a provar a gravidade, mas a indenização pode ser pedida mesmo sem afastamento, desde que haja prova da ligação com o trabalho.
A empresa vai saber o meu diagnóstico?
No processo, os documentos médicos são usados como prova. O pedido pode ser feito com cuidado para expor só o necessário.
Ansiedade e síndrome do pânico também contam?
Contam. Os transtornos mentais ligados ao trabalho seguem a mesma lógica: é preciso mostrar a ligação entre o quadro e as condições do emprego.
Quanto vale a indenização?
Não é possível dizer antes da análise. O valor depende da gravidade, do tempo, da conduta da empresa e de outros fatores definidos pelo juiz.
O plano de saúde da empresa pode ser usado no tratamento?
Pode, enquanto o contrato estiver ativo. Durante o afastamento acidentário, a empresa costuma manter o plano. Se ele for cortado, isso pode ser discutido.
Fazer terapia por conta própria ajuda no processo?
Ajuda a cuidar de você, que é o mais importante. Os relatórios do psicólogo, quando citam o trabalho, também ajudam a mostrar a ligação com o emprego.
Quanto tempo tenho para pedir?
Até 2 anos depois da saída da empresa. Em doenças, a contagem pode levar em conta a data em que você soube da ligação com o trabalho, o que é conferido na análise.
Quem escreveu este guia
Paulo Soares, advogado trabalhista
Paulo Soares é advogado trabalhista, inscrito na OAB/BA sob o número 85301, formado em Direito pela FAINOR e pós-graduado em Carreira Trabalhista pela Faculdade Focus.
Paulo Soares Advogado Trabalhista é o escritório do advogado Paulo Soares (OAB/BA 85301), especialista em direito do trabalho, área em que atua de forma prioritária. Atende trabalhadores e empresas presencialmente em Vitória da Conquista (BA) e online em todo o Brasil.
