Análise dos pedidos
Cada pedido é comparado com os documentos da empresa para medir o risco real da ação, pedido por pedido.
Empresas · Paulo Soares Advogado Trabalhista
O advogado trabalhista para empresas defende a empresa quando chega uma ação e orienta antes de decisões que costumam virar processo, como demissões delicadas.
Recebeu uma notificação da Vara do Trabalho? Envie a notificação e o Dr. Paulo analisa os pedidos, explica os riscos e os próximos passos com clareza, para a empresa pagar só o que é devido.
Quando a empresa recebe uma reclamação trabalhista, a notificação já traz a data da audiência. A defesa precisa ser apresentada até essa audiência, e a empresa que não comparece pode ser julgada sem se defender (revelia). Paulo Soares Advogado Trabalhista analisa os pedidos, prepara a defesa e o preposto e acompanha a audiência nas Varas de Vitória da Conquista.
Recebi a notificação
O prazo começa a correr no dia em que a notificação chega. Estes são os 5 passos que protegem a empresa até a audiência. O roteiro detalhado está em o que fazer quando a empresa recebe uma reclamação.
| Passo | O que fazer | Por que importa |
|---|---|---|
| 1. Ler a notificação | Anotar a data, a hora e o formato da audiência, presencial ou por vídeo | Faltar à audiência leva à revelia |
| 2. Separar os documentos | Contrato, ponto, holerites, recibos, termo de rescisão, FGTS e advertências | A defesa se apoia em documentos da própria empresa |
| 3. Escolher o preposto | Indicar quem conhece os fatos e pode falar pela empresa | O que o preposto diz vincula a empresa |
| 4. Montar a defesa | Responder cada pedido, com documentos e cálculos | Pedido não contestado tende a ser aceito |
| 5. Avaliar o acordo | Entender o risco real antes da audiência | O juiz propõe acordo logo no início |
Para entender como é a sala e quem fala o quê, veja como é a audiência na Vara do Trabalho.
Frente 1
A defesa trabalhista começa pela análise de cada pedido do ex-empregado: o que tem fundamento, o que não tem e quanto representa. Com isso, a empresa decide se defende tudo ou negocia uma parte.
Cada pedido é comparado com os documentos da empresa para medir o risco real da ação, pedido por pedido.
A contestação responde aos pedidos com documentos, cálculos e argumentos, e é apresentada no sistema eletrônico até a audiência.
O preposto é orientado sobre os fatos e sobre como é a audiência, para não contradizer os documentos.
O Dr. Paulo vai à audiência com o preposto e conduz a negociação, se o acordo for vantajoso para a empresa.
O contrato cobre a atuação geral na defesa da empresa. Se a decisão for desfavorável, o Dr. Paulo analisa se vale recorrer e explica os riscos antes de qualquer passo.
Frente 2
A consultoria trabalhista revisa as rotinas que mais geram ações e orienta a empresa antes de decisões arriscadas. O objetivo é reduzir o passivo, e não só reagir a ele.
Controle de ponto, banco de horas e intervalos revisados contra as regras da CLT.
Fichas de entrega de EPI, treinamentos e documentos de saúde e segurança em ordem.
Contratos, cargos e prestadores avaliados para evitar vínculo disfarçado e acúmulo de função.
Gestante, empregado afastado, acidentado ou antigo: orientação antes de dispensar.
Advertências, suspensões e provas organizadas para a punição não cair na Justiça.
Conferência do acerto antes do pagamento, para evitar multas por atraso ou erro.
Frente 3
A assessoria jurídica é um atendimento contínuo às dúvidas trabalhistas do dia a dia, para a empresa ter um advogado de referência e não decidir no improviso.
Ela funciona em parceria com o contador da empresa: o contador cuida da folha e dos cálculos, e o Dr. Paulo cuida do risco jurídico, das orientações por escrito e da defesa quando necessário.
Frente 4
O acordo extrajudicial resolve um conflito com o empregado ou ex-empregado sem uma ação trabalhista: as partes negociam, colocam os termos no papel e pedem ao juiz do Trabalho que homologue o acordo.
A lei exige que cada lado tenha o seu próprio advogado. O juiz analisa o pedido em até 15 dias e pode chamar as partes para uma audiência ou recusar a homologação (arts. 855-B a 855-E da CLT). O Dr. Paulo representa a empresa na negociação e no pedido à Vara.
O passo a passo está no guia sobre como funciona o acordo extrajudicial trabalhista.
Prevenção
Boa parte das ações nasce de uma demissão feita com pressa. Antes de dispensar, confira estes pontos. O guia completo está em como demitir sem risco de processo.
Vai demitir alguém em situação delicada?
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O caminho é parecido com as 8 etapas do atendimento do trabalhador, adaptado ao lado da empresa e ao prazo da audiência.
Pelo formulário, a empresa envia a notificação ou descreve o problema.
No escritório ou por vídeo, ele entende o caso e o prazo da audiência.
Pedidos e documentos são comparados para medir o risco real.
Escopo e honorários combinados por escrito, assinados digitalmente.
Contestação com documentos, ou plano de ajustes nas rotinas.
O Dr. Paulo vai à audiência com o preposto, presencial ou por vídeo.
O caso termina em acordo vantajoso ou em decisão do juiz.
A empresa recebe cada informação necessária do processo, sem precisar cobrar.
Os honorários são combinados caso a caso, depois da análise, de forma clara e por escrito.
Perguntas frequentes
As dúvidas de donos, sócios e RH que receberam uma ação ou querem evitar uma.
Envie a notificação pelo formulário assim que puder. O Dr. Paulo analisa os pedidos e explica os próximos passos e o que precisa ser feito até a audiência.
A empresa pode ser considerada revel: o juiz tende a aceitar como verdadeiros os fatos alegados pelo ex-empregado, e a defesa fica muito prejudicada.
Alguém que conheça os fatos e possa falar pela empresa. A lei permite que o preposto não seja empregado, mas ele precisa estar bem preparado, porque o que diz vincula a empresa.
Um acordo sem avaliação técnica pode custar mais do que o devido. A análise mostra o que tem fundamento em cada pedido e qual é a margem real de negociação.
O contador cuida da folha e dos cálculos. A defesa na Justiça do Trabalho e a orientação preventiva são trabalho do advogado. Os dois trabalham juntos.
Os honorários são combinados caso a caso, depois da análise, de forma clara e por escrito, conforme o valor dos pedidos e o trabalho necessário.
Sem justa causa, não, da confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto, mesmo que a empresa não soubesse. Antes de qualquer dispensa delicada, vale a orientação preventiva.
Em regra, sim: há o depósito recursal, que é reduzido para micro e pequenas empresas. O valor e a estratégia de recurso são explicados depois da decisão.
Pode, quando o juiz marca ou aceita o formato telepresencial. A notificação informa o formato, e o preposto é preparado para os dois casos.
O foco é Vitória da Conquista e região, onde o Dr. Paulo atua nas Varas do Trabalho. Para outras cidades, a viabilidade é avaliada caso a caso, com processo eletrônico e audiência por vídeo.
Blog
Conteúdo objetivo para donos, sócios e RH. Veja todas as dúvidas trabalhistas de empresas no blog.
Os primeiros passos depois da notificação, com prazos.
O checklist completo antes de qualquer dispensa.
O papel do preposto e os erros que mais prejudicam a empresa.
Análise para empresas
Informe a data da audiência, os pedidos do ex-empregado ou a decisão que a empresa precisa tomar. O Dr. Paulo analisa e responde com os riscos e os próximos passos.
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