Na jornada
- Ponto batido no horário e trabalho depois
- Reuniões e grupos fora do expediente
- Almoço cortado nos dias de movimento
- Domingos seguidos sem folga
Contrato de trabalho · Paulo Soares Advogado Trabalhista
Direitos no contrato de trabalho: jornada, salário e carteira assinada
Os direitos no contrato de trabalho valem todo dia, e não só na demissão: jornada com limite, hora extra paga, carteira assinada e salário de acordo com o que você faz.
Se você ainda está no emprego ou acabou de sair, o Dr. Paulo confere o que a empresa deixou de pagar mês a mês e explica, sem juridiquês, o que dá para cobrar.
Na maioria dos casos, a análise inicial não tem custo. Se houver, você é informado antes.
Contrato de trabalho é a área de Paulo Soares Advogado Trabalhista para quem tem problema no dia a dia do emprego: hora extra sem pagamento, trabalho sem carteira, contratação como PJ ou MEI para fazer serviço de empregado e acúmulo de funções sem salário a mais. Vale para quem ainda trabalha e para quem já saiu.
- 8 horas por dia e 44 por semana, em regra
- 50% a mais, no mínimo, em cada hora extra
- 5 dias úteis para a empresa anotar a carteira
Serviços da categoria
Serviços de contrato de trabalho em Vitória da Conquista
Três serviços cuidam da jornada, do registro e da função. O quarto é para quem foi contratado como empresa, mas trabalhava como empregado.
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Serviço
Horas extras
Ficava depois do horário, almoçava em 20 minutos ou respondia o WhatsApp à noite? Veja como cobrar cada hora.
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Serviço
Trabalho sem carteira
Trabalhou meses ou anos sem ser fichado? Veja como provar o vínculo e cobrar FGTS, férias, 13º e INSS.
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Serviço
Acúmulo de função
Foi contratado para uma coisa e faz o serviço de dois? Veja quando cabe o pedido de valor a mais no salário.
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Subserviço
Pejotização
A empresa exigiu CNPJ ou MEI, mas você tinha chefe, horário e salário fixo? Veja quando isso é vínculo de emprego.
Comparativo
Como escolher o serviço certo para o seu problema no emprego
O serviço certo depende do que a empresa deixou de cumprir: o tempo que você trabalhou, o registro do contrato ou o tamanho da sua função. A tabela compara os quatro casos.
| Serviço | Sinal no dia a dia | Prova mais comum | Regra da lei | O que pode ser pedido |
|---|---|---|---|---|
| Horas extras | Saída depois do horário, almoço cortado, trabalho no domingo | Cartão de ponto, mensagens fora do horário e colegas | Constituição, art. 7º, XVI; CLT, arts. 59 e 71 | As horas a mais com adicional e os reflexos em férias, 13º e FGTS |
| Sem carteira | Salário em dinheiro ou Pix, sem holerite e sem FGTS | Pix, conversas, fotos no local e testemunhas | CLT, arts. 2º, 3º e 29 | Registro do contrato, FGTS com multa, férias, 13º e acerto |
| Pejotização | Nota fiscal todo mês, mas com chefe, horário e metas | Contrato PJ, notas, e-mails com ordens e escalas | CLT, art. 3º; tema em julgamento no STF | Reconhecimento do vínculo e os direitos de empregado |
| Acúmulo de função | Tarefas de outro cargo somadas à sua, sem aumento | Descrição do cargo, ordens por escrito e colegas | CLT, art. 456; regras de algumas categorias | Valor a mais no salário pelo período, quando cabível |
Muitos casos juntam duas linhas, como trabalho sem carteira com hora extra. Tudo entra no mesmo processo. Antes de decidir, veja se você vai pagar alguma coisa no processo.
Passo a passo
Como o Dr. Paulo trabalha em casos de jornada, salário e registro
Nesses casos, o trabalho começa pela rotina real que você tinha, e não pelo que está no papel. Por isso a primeira conversa é sobre horários, tarefas e pagamentos.
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Você descreve a sua rotina de trabalho
Pelo formulário, conte o horário real, as tarefas e como recebia o salário.
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O Dr. Paulo compara a rotina com a lei
Ele mede a distância entre o que você fazia e o que a empresa registrou ou pagou.
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Você entende quais provas já servem
Prints, Pix, fotos e colegas são avaliados com você antes de qualquer decisão.
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Ação, audiência e acordo ou decisão
Com o contrato assinado, ele entra com a ação e vai com você à audiência.
Você recebe cada etapa necessária do processo pelo WhatsApp, sem precisar pedir.
Por que pedir a análise aqui
Por que pedir ao Dr. Paulo a análise do seu contrato
Paulo Soares Advogado Trabalhista é o escritório do advogado Paulo Soares (OAB/BA 85301), especialista em direito do trabalho, área em que atua de forma prioritária. Atende trabalhadores e empresas presencialmente em Vitória da Conquista (BA) e online em todo o Brasil. Problemas de jornada e de registro se provam com detalhes do dia a dia. É nesses detalhes que o atendimento se concentra.
Conta das horas feita com você
Horário de entrada, saída e intervalo são reconstruídos semana a semana, com base nas provas que você tem.
Provas digitais aproveitadas
Conversas de WhatsApp, Pix do salário e fotos no local de trabalho são organizados em ordem de data.
Orientação para quem ainda trabalha
Se você continua na empresa, ele explica como guardar provas sem se expor e sem descumprir o contrato.
Guia da categoria
As regras do contrato que mais geram dinheiro esquecido
A maior parte das diferenças nasce de regras simples que a empresa deixa de cumprir todo mês. Somadas por anos, viram valores que você pode cobrar.
Jornada, salário e registro: o que a lei manda e onde costuma falhar
Cada linha é uma regra do dia a dia do emprego. Compare com a sua rotina. No celular, arraste a tabela para o lado para ver todas as colunas.
| Regra | O que a lei manda | Falha mais comum | Onde conferir |
|---|---|---|---|
| Jornada | Até 8 horas por dia e 44 por semana | Expediente que sempre "estica" sem registro | Cartão de ponto e mensagens |
| Hora extra | Adicional mínimo de 50%; 100% em domingo e feriado não compensados | Horas pagas sem adicional ou jogadas num banco de horas sem regra | Holerite, linha de horas extras |
| Intervalo de almoço | Pelo menos 1 hora em jornada acima de 6 horas | Almoço de 15 ou 20 minutos no próprio posto | Ponto e testemunhas |
| Descanso entre jornadas | 11 horas entre o fim de um dia e o começo do outro | Fechar a loja à noite e abrir de manhã cedo | Escalas e ponto |
| Salário | Pago até o 5º dia útil do mês seguinte | Atraso frequente ou parte paga por fora | Extrato bancário e Pix |
| Férias | 30 dias por ano, com 1/3 a mais, pagas 2 dias antes | Férias "vendidas" inteiras ou pagas na volta | Aviso e recibo de férias |
| Carteira | Anotação em até 5 dias úteis da contratação | Período de "experiência" sem registro | Carteira de Trabalho Digital |
| FGTS | Depósito de 8% do salário todo mês | Meses sem depósito ou sobre valor menor | Extrato no app FGTS |
Pagamento "por fora" não entra no FGTS, nas férias nem no 13º, e essa diferença também pode ser cobrada. Veja mais respostas em dúvidas sobre contrato de trabalho.
Sinais de que o seu contrato não está sendo cumprido
Bastam um ou dois destes sinais, repetidos por meses, para valer uma conferência.
No salário
- Parte do salário paga em dinheiro ou Pix
- Holerite com valor menor que o recebido
- Comissão que não aparece no papel
- Colega na mesma função ganhando mais
No registro
- Carteira assinada meses depois de começar
- Pedido para abrir MEI ou CNPJ
- Cargo registrado diferente do que você faz
- FGTS sem depósito no extrato
5 erros comuns de quem tem problema no contrato de trabalho
Quem ainda está no emprego costuma esperar a demissão para agir. Alguns cuidados, porém, precisam começar antes.
Apagar as conversas do trabalho. Mensagens com ordens e horários são das provas mais fortes de jornada e de vínculo. Faça cópia antes de trocar de celular.
Assinar ponto "britânico". Ponto com horários sempre iguais costuma ser desconsiderado pela Justiça, mas é melhor anotar por conta própria o horário real.
Achar que o MEI tira os seus direitos. Ter CNPJ não impede o vínculo de emprego quando há chefe, horário e salário fixo.
Deixar os anos passarem. Na ação, você cobra os últimos 5 anos. Cada ano de espera pode tirar um ano antigo da conta.
Contar com a memória para lembrar os horários. Um caderno ou nota no celular com entrada e saída de cada dia vale mais do que lembranças depois.
Algum destes pontos aconteceu com você?
Pedir análise dos meus direitos no emprego
Onde atende
Onde o escritório atende casos de contrato de trabalho
Casos de jornada, registro e função são atendidos no escritório do Centro de Vitória da Conquista e online em todo o Brasil. A ação corre na Vara do Trabalho da cidade onde você trabalha ou trabalhou.
Atendimento presencial em Vitória da Conquista
Paulo Soares Advogado TrabalhistaR. Francisco Andrade, 04, Sala 204, Centro
Vitória da Conquista – BA, CEP 45000-320
Telefone: (77) 99839-0335
Segunda a sexta, das 8h às 18h
Moradores da região do Sudoeste da Bahia
Quem trabalha no comércio, no campo ou em serviços em Itapetinga, Brumado, Barra do Choça, Poções, Anagé, Planalto e cidades vizinhas é atendido online ou no escritório do Centro.
Atendimento online em qualquer cidade do Brasil
Contrato pelo celular e conversa por vídeo, inclusive fora do horário de trabalho. Veja como funciona o atendimento online para trabalhadores de todo o Brasil.
Avaliações
O que dizem os clientes atendidos em casos de contrato de trabalho
Os relatos abaixo são avaliações públicas do Google, mostradas só com as iniciais de quem avaliou.
"Um profissional de excelência, com trabalho impecável e ético."
E. O.Avaliação no Google "Ótimo profissional, muito atencioso! Tive uma ótima experiência."
M. C. C.Avaliação no Google "Recomendo, muito atencioso e competente!"
M. M.Avaliação no Google
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre direitos no contrato de trabalho
As dúvidas de quem trabalha mais do que deveria, sem registro ou fora da função. Cada resposta começa pelo que a lei diz.
Quantas horas extras a empresa pode exigir por dia?
Em regra, até 2 horas extras por dia, com adicional de pelo menos 50%. Horas além disso continuam devidas, mesmo que a empresa diga que não autorizou. Veja como cobrar horas extras não pagas.
A empresa não tem ponto. Como provo minhas horas?
Com mensagens, e-mails, fotos, registros de sistema e testemunhas. Se a empresa tem mais de 20 empregados e não controla o ponto, a Justiça tende a aceitar o horário que você informar, salvo prova em contrário.
Trabalhei sem carteira. Tenho direito a quê?
Se o vínculo for reconhecido, aos mesmos direitos de quem foi registrado: FGTS com multa, férias com 1/3, 13º, aviso prévio e o tempo de contribuição no INSS. Veja como reconhecer o trabalho sem carteira.
Quanto tempo a empresa tem para assinar a carteira?
Cinco dias úteis contados do começo do trabalho, inclusive no contrato de experiência. Começar a trabalhar "para testar" sem registro não está previsto na lei.
Fui contratado como MEI. Posso pedir vínculo de emprego?
Pode, quando havia pessoalidade, horário, ordens e salário fixo. O STF ainda julga um tema sobre esses contratos, e por isso cada caso precisa de análise atenta da data e do tipo de contrato.
Fazer o serviço de outro cargo dá direito a aumento?
Pode dar, quando a nova tarefa é mais complexa, foi somada depois da contratação e não combina com o seu cargo. Veja quando o acúmulo de função gera valor a mais.
Posso entrar na Justiça ainda trabalhando na empresa?
Pode. A lei não exige que você saia antes. Muitos trabalhadores preferem esperar, e o Dr. Paulo explica os prós e contras de cada momento no seu caso.
Banco de horas é legal?
É, desde que siga as regras: acordo escrito e compensação em até 6 meses, ou acordo coletivo com prazo de até 1 ano. Horas não compensadas no prazo viram horas extras.
Quantos anos para trás eu posso cobrar?
Os últimos 5 anos, contados da data em que a ação é aberta, desde que você entre na Justiça até 2 anos depois de sair da empresa.
Preciso pagar para saber se tenho direito?
Na maioria dos casos, a análise inicial não tem custo. Se houver, você é informado antes. Os honorários do processo são combinados caso a caso, por escrito, depois da análise.
Blog
Guias sobre jornada, carteira e salário
Os guias mostram, com exemplos do dia a dia, como reconhecer e provar cada problema do contrato. Todos são revisados por Paulo Soares (OAB/BA 85301).
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Dúvidas sobre contrato de trabalho
Como provar horas extras na Justiça do Trabalho
Ponto, mensagens, testemunhas e anotações: o que pesa mais quando a empresa nega as horas.
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Dúvidas sobre contrato de trabalho
Como provar trabalho sem carteira assinada
As provas que mostram o vínculo quando não existe nenhum papel assinado.
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Dúvidas sobre contrato de trabalho
PJ tem vínculo empregatício? Os sinais que contam
Quando o contrato de prestador esconde um emprego, e o que observar enquanto o STF decide.
Veja todas as perguntas sobre jornada, carteira e salário no blog.
Análise do contrato
Peça a análise dos seus direitos no emprego
Conte como era a sua rotina, quanto recebia e o que a empresa deixou de cumprir. O Dr. Paulo confere o seu caso e responde com os próximos passos.
- Na maioria dos casos, a análise inicial não tem custo. Se houver, você é informado antes.
- O Dr. Paulo responde em dia útil, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
- Atendimento presencial em Vitória da Conquista ou online, de qualquer cidade.
Prefere ligar? (77) 99839-0335