Para entrar com a ação
A ação precisa ser aberta até 2 anos depois da saída do emprego, cobrando os últimos 5 anos (art. 7º, XXIX, da Constituição).
Como funciona · Paulo Soares Advogado Trabalhista
Como funciona o processo trabalhista: do resumo do caso à decisão, em 8 etapas
Entender como funciona o processo trabalhista tira boa parte do medo: são 8 etapas, e em quase todas você só precisa do celular.
Você conta o que aconteceu, o Dr. Paulo explica seus direitos antes de qualquer contrato e, depois que a ação começa, avisa cada informação necessária pelo WhatsApp sem você precisar perguntar.
Na maioria dos casos, a análise inicial não tem custo. Se houver, você é informado antes.
O processo trabalhista começa com a ação escrita pelo advogado, passa por uma ou mais audiências na Vara do Trabalho e termina em acordo ou em decisão do juiz. Antes disso, no atendimento de Paulo Soares Advogado Trabalhista, você conversa com o Dr. Paulo, envia as provas e assina o contrato, tudo pelo celular se preferir.
- 8 etapas do formulário à decisão
- Audiência presencial ou por vídeo, conforme a Vara
- WhatsApp com as atualizações necessárias, sem você pedir
Passo a passo
As 8 etapas do processo trabalhista, do formulário à decisão
As quatro primeiras etapas acontecem antes do processo e servem para você decidir com segurança. As quatro últimas acontecem na Justiça do Trabalho, com o Dr. Paulo à frente.
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Você conta o que aconteceu
Pelo formulário do site, a qualquer hora, você resume o problema em poucas linhas.
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Conversa com o Dr. Paulo
No escritório do Centro ou por vídeo, ele explica seus direitos, as provas e os custos possíveis.
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Envio dos documentos
Você manda pelo celular as fotos dos papéis, os prints e os comprovantes que tiver.
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Contrato e procuração
Os documentos podem ser assinados digitalmente, sem necessidade de ir ao escritório, com o que está incluído escrito no contrato.
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Entrada da ação
O Dr. Paulo prepara a ação com os pedidos e os valores e a protocola no sistema eletrônico da Justiça.
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Audiência
Presencial na Vara ou por vídeo, com o Dr. Paulo ao seu lado falando pela parte técnica.
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Acordo ou decisão do juiz
O caso termina em acordo entre as partes ou em decisão do juiz, que pode ter recurso.
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Notícias em todas as etapas
Do protocolo ao pagamento, cada informação necessária chega pelo WhatsApp sem você precisar perguntar.
Cada caso tem um tempo diferente, e o Dr. Paulo explica o prazo estimado na análise. Veja também quanto tempo demora um processo trabalhista e o que influencia esse tempo.
Os 3 medos
Custos, audiência e atendimento a distância: as três dúvidas que travam a decisão
Quem pensa em entrar na Justiça costuma parar em três perguntas: vou pagar se perder, vou ter que encarar o patrão e dá para ser atendido de longe. Cada página responde uma delas.
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Página de apoio
Custos e justiça gratuita
Quem tem direito à justiça gratuita, o que pode ser cobrado de quem perde e como os honorários são combinados.
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Página de apoio
Audiência
Como é a sala, quem fala, o que levar e quando a audiência pode ser feita por vídeo, do seu celular.
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Atendimento
Atendimento online
Como funciona o atendimento para quem mora longe: conversa por vídeo, contrato pelo celular e processo eletrônico.
Divisão de tarefas
O que você faz e o que o Dr. Paulo faz em cada etapa
Na maior parte do processo, quem trabalha é o advogado. A tabela mostra o pouco que depende de você e o que acontece por trás em cada fase.
| Etapa | O que você faz | O que o Dr. Paulo faz | Onde você está |
|---|---|---|---|
| 1. Resumo do caso | Escreve o que aconteceu, com datas aproximadas | Lê o resumo e separa as dúvidas para a conversa | Em casa, pelo celular |
| 2. Conversa | Tira as dúvidas sobre direitos, provas e custos | Explica o que pode ser pedido e o que depende de prova | No escritório ou por vídeo |
| 3. Documentos | Fotografa papéis e salva prints e áudios | Organiza as provas em ordem de data | Pelo celular |
| 4. Contrato | Lê e assina o contrato e a procuração | Deixa por escrito o que está incluído | Pelo celular |
| 5. Ação | Nada, além de responder dúvidas pontuais | Calcula os pedidos, escreve a ação e protocola | — |
| 6. Audiência | Comparece e responde ao juiz o que souber | Fala pela parte técnica e negocia | Presencialmente no fórum ou por vídeo |
| 7. Decisão | Decide, com orientação, se aceita um acordo | Analisa a decisão e avalia recurso | — |
| 8. Notícias | Lê as mensagens quando puder | Avisa cada movimento necessário do processo | Pelo WhatsApp |
Na Justiça do Trabalho, o juiz tenta o acordo no começo e no fim da audiência. Por isso, muitos processos terminam já nessa etapa.
Os prazos da lei que aparecem durante o processo
Além do prazo para entrar com a ação, dois prazos curtos aparecem depois que o processo começa. O Dr. Paulo controla os dois, mas é bom você conhecer.
Para justificar uma falta à audiência
Se você faltar sem motivo, o processo é arquivado. Há 15 dias para apresentar atestado ou outra justificativa (art. 844 da CLT).
Para recorrer da sentença
Quem não concorda com a decisão do juiz tem 8 dias úteis para recorrer ao TRT-5, o tribunal do trabalho da Bahia (art. 895 da CLT).
O que separar antes da primeira conversa
Não precisa ter tudo. Com o que você tiver, o Dr. Paulo já consegue dizer o que falta e como conseguir.
- Documento com foto e CPF
- Carteira de Trabalho Digital ou a de papel
- Holerites, comprovantes de Pix ou extratos do salário
- Termo de rescisão e extrato do FGTS, se você já saiu
- Prints, áudios, fotos e escalas guardados no celular
- Nome e telefone de colegas que viram o que aconteceu
Quer saber em que etapa o seu caso começaria?
Enviar o resumo do meu caso e começar a análiseAcompanhamento
Como você acompanha o processo sem precisar cobrar notícia
Paulo Soares Advogado Trabalhista é o escritório do advogado Paulo Soares (OAB/BA 85301), especialista em direito do trabalho, área em que atua de forma prioritária. Atende trabalhadores e empresas presencialmente em Vitória da Conquista (BA) e online em todo o Brasil. A queixa mais comum de quem já processou uma empresa é ficar sem saber o que está acontecendo. O atendimento foi montado para evitar isso.
Aviso a cada movimento necessário
Quando o processo anda, você recebe uma mensagem explicando o que aconteceu e o que vem depois.
Linguagem sem juridiquês
Termos como "contestação" e "instrução" vêm traduzidos. Para os outros, há o glossário trabalhista.
Datas avisadas com antecedência
Audiência e perícia são avisadas com antecedência, com o que levar e como se preparar.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre o processo trabalhista
Estas são as dúvidas gerais que valem para qualquer tipo de caso. As dúvidas de cada direito ficam na página do serviço.
Quanto tempo demora um processo trabalhista?
Cada caso tem um tempo diferente, e o Dr. Paulo explica o prazo estimado na análise. Pesam a pauta da Vara, a necessidade de perícia, os recursos e a chance de acordo.
Preciso de advogado para entrar na Justiça do Trabalho?
A lei permite entrar sem advogado na primeira instância, mas o cálculo dos pedidos, as provas e os riscos de custo ficam por sua conta. Veja se precisa de advogado para o processo no seu caso.
Vou ter que ficar frente a frente com o meu ex-patrão?
Na audiência, a empresa costuma mandar um representante, chamado preposto, e não necessariamente o dono. O Dr. Paulo fica ao seu lado e é ele quem conversa com a outra parte.
A empresa fica sabendo que eu entrei com a ação?
Sim. A empresa recebe uma notificação com a cópia da ação e a data da audiência, porque tem direito de se defender.
Posso processar a empresa onde ainda trabalho?
Pode. A lei não exige que você saia antes. O momento certo depende do caso, e esse ponto é conversado antes de qualquer decisão.
O que acontece se eu faltar à audiência?
Se você faltar à primeira audiência sem motivo, o processo é arquivado e você pode pagar as custas. Há 15 dias para justificar a falta com atestado ou outro documento.
Moro em outra cidade. A ação corre onde?
Em regra, na Vara do Trabalho da cidade onde você prestou o serviço. Como o processo é eletrônico, o Dr. Paulo atua de qualquer lugar, e a audiência pode ser por vídeo quando a Vara permite.
Dá para fazer acordo antes do juiz decidir?
Dá, e é comum. O juiz propõe o acordo no começo e no fim da audiência, e as partes também podem negociar fora dela. Você só aceita depois de entender os números.
Se eu perder, tenho que pagar alguma coisa?
Depende da justiça gratuita. Com ela, você não paga as custas nem o perito, e os honorários do advogado da empresa ficam suspensos. Veja o que acontece se eu perder o processo.
Como sei se algum direito meu foi desrespeitado?
Compare o que você viveu com o que a lei prevê: acerto completo em até 10 dias, horas extras pagas, carteira assinada, FGTS depositado todo mês e um ambiente sem assédio. Na análise, o Dr. Paulo confere os seus documentos e diz, em linguagem simples, se algum direito ficou para trás.
Dá para entrar com o processo no meu caso?
Depende de três pontos: o prazo (até 2 anos depois da saída, cobrando os últimos 5 anos, pelo art. 7º, XXIX, da Constituição), o direito que faltou e as provas que você tem ou pode juntar. O Dr. Paulo analisa os três antes de qualquer decisão e explica se o seu caso tem fundamento.
E se eu não conseguir provar o que aconteceu?
Muita gente desiste por achar que não tem provas, mas mensagens, áudios, comprovantes de Pix, fotos, escalas e testemunhas servem como prova. Em alguns temas, como as horas extras em empresa com mais de 20 empregados, é a empresa que precisa apresentar o controle de ponto (Súmula 338 do TST). Na análise, o Dr. Paulo diz o que você já tem e o que vale juntar.
Como vou saber o que está acontecendo no processo?
Você recebe cada etapa necessária pelo WhatsApp, sem precisar pedir. Se quiser, também pode consultar o processo pelo número no site do TRT-5.
Blog
Guias sobre o processo trabalhista
Os guias respondem, com exemplos, as dúvidas sobre prazo, custo e audiência. Todos são revisados por Paulo Soares (OAB/BA 85301).
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Dúvidas sobre processo trabalhista
Quanto tempo demora um processo trabalhista na Bahia
As fases do processo e o que faz um caso andar mais rápido ou mais devagar.
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Precisa de advogado para processo trabalhista?
Advogado, sindicato ou sozinho: os riscos e as vantagens de cada caminho.
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Dúvidas sobre processo trabalhista
Se eu perder o processo trabalhista, tenho que pagar?
A regra da justiça gratuita depois do STF, com a tabela dos custos de quem perde.
Veja todas as dúvidas sobre processo trabalhista no blog.
Primeira etapa
Comece pela etapa 1: envie o resumo do seu caso
Escreva em poucas linhas o que aconteceu e quando. Não precisa ter todos os documentos agora. O Dr. Paulo lê o resumo e responde com os próximos passos.
- Na maioria dos casos, a análise inicial não tem custo. Se houver, você é informado antes.
- O Dr. Paulo responde em dia útil, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
- Atendimento presencial em Vitória da Conquista ou online, de qualquer cidade.
Prefere ligar? (77) 99839-0335