Na empresa
- Pediram para não registrar o acidente
- Disseram que a CAT não era necessária
- Mudaram você de função sem explicação
- Ameaçaram demitir quando voltasse
Saúde do trabalhador · Paulo Soares Advogado Trabalhista
Saúde do trabalhador: seus direitos em acidente, doença, assédio e trabalho de risco
A saúde do trabalhador é protegida por lei: quem se machuca, adoece ou é humilhado por causa do emprego pode ter direito a estabilidade, adicional e indenização.
Se você está com dor, afastado pelo INSS ou com medo de perder o emprego, o Dr. Paulo explica com calma o que aconteceu do ponto de vista da lei e o que dá para fazer agora.
Na maioria dos casos, a análise inicial não tem custo. Se houver, você é informado antes.
Saúde do trabalhador é a área de Paulo Soares Advogado Trabalhista para quem sofreu acidente, desenvolveu doença ligada ao serviço, trabalha exposto a risco sem receber o adicional ou é humilhado no emprego. Quem cuida de um familiar nessa situação também pode enviar o caso, presencialmente em Vitória da Conquista (BA) ou online.
- 1 dia útil para a empresa emitir a CAT
- 12 meses de estabilidade depois do afastamento acidentário
- 2 anos depois da saída para entrar com a ação
Serviços da categoria
Serviços de saúde do trabalhador em Vitória da Conquista
São quatro serviços, um para cada forma como o trabalho pode afetar a sua saúde. Cada página explica a regra, as provas e o que pode ser pedido.
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Serviço
Acidente de trabalho
Queda, corte, máquina ou acidente no trajeto a serviço. Veja o que fazer com a CAT, o INSS e a estabilidade de 12 meses.
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Serviço
Doença ocupacional
Coluna, hérnia de disco, LER/DORT ou perda auditiva. Veja como mostrar que a doença veio do serviço.
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Serviço
Insalubridade e periculosidade
Ruído, produto químico, lixo, eletricidade ou moto. Veja quando o adicional de risco é devido e como a perícia decide.
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Serviço
Assédio moral
Humilhação, gritos, metas impossíveis ou isolamento. Veja o que a lei considera assédio e como guardar provas.
Adoeceu da mente por pressão no trabalho? O Dr. Paulo também atende casos de burnout e indenização, com sigilo do começo ao fim.
Comparativo
Como saber qual direito vale para o seu problema de saúde
O caminho certo depende do que aconteceu com você: um fato de um dia só, um problema que foi crescendo com os anos ou um risco do dia a dia. A tabela separa os quatro casos pela regra da lei.
| Situação | Como reconhecer | Documento-chave | Regra principal | O que pode ser pedido |
|---|---|---|---|---|
| Acidente de trabalho | Aconteceu num dia e numa hora certos, no serviço ou a serviço | CAT e atestado do dia | Lei 8.213/1991, arts. 19 e 22 | Estabilidade, FGTS do afastamento e indenização se houve culpa da empresa |
| Doença ocupacional | Apareceu aos poucos por esforço, repetição, ruído ou pressão | Laudos, exames e o ASO da admissão | Lei 8.213/1991, art. 20 | Os mesmos direitos do acidente, depois de provar a ligação com o trabalho |
| Trabalho de risco | Contato diário com agente nocivo ou com perigo de vida | Holerite sem o adicional e fotos do local | CLT, arts. 192 e 193; NR-15 e NR-16 | O adicional dos últimos 5 anos e os reflexos nas outras verbas |
| Assédio moral | Humilhação repetida por chefe ou colegas, com a empresa sabendo | Prints, áudios e nomes de quem viu | CLT, arts. 223-A a 223-G e 483 | Indenização por dano moral e, se quiser sair, rescisão indireta |
Muitos casos misturam duas linhas, como assédio que virou depressão. Na análise, o Dr. Paulo junta tudo num pedido só. Antes de decidir, veja também os custos do processo e justiça gratuita.
Passo a passo
Como o Dr. Paulo trabalha em casos de acidente e doença
Em casos de saúde, o trabalho começa pelos papéis médicos e pela linha do tempo do problema. Quem está de repouso pode resolver tudo pelo celular, e um familiar pode ajudar.
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Você ou um familiar conta o que aconteceu
Pelo formulário, diga quando começou, o que sente hoje e se está afastado pelo INSS.
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O Dr. Paulo organiza a linha do tempo médica
Atestados, exames, CAT e benefícios do INSS são postos em ordem para mostrar a ligação com o trabalho.
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Você entende os direitos antes de decidir
Ele explica a estabilidade, o adicional ou a indenização que podem caber e como funciona a perícia.
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Ação, perícia médica e audiência
Com o contrato assinado, ele entra com a ação e acompanha você na perícia e na audiência.
Você recebe cada etapa necessária do processo pelo WhatsApp, sem precisar pedir.
Por que pedir a análise aqui
Por que levar o seu caso de saúde ao Dr. Paulo
Paulo Soares Advogado Trabalhista é o escritório do advogado Paulo Soares (OAB/BA 85301), especialista em direito do trabalho, área em que atua de forma prioritária. Atende trabalhadores e empresas presencialmente em Vitória da Conquista (BA) e online em todo o Brasil. Casos de saúde dependem de prova médica e de paciência com quem está sofrendo. O atendimento foi pensado para isso.
Leitura atenta de laudos e exames
Cada documento médico é lido para achar a data, o diagnóstico e a relação com a função que você exercia.
Atendimento que inclui a família
Filho, cônjuge ou irmão pode enviar o caso e participar da conversa, com a sua autorização.
Tudo pelo celular, sem sair de casa
Quem está de repouso conversa por vídeo, assina pelo celular e acompanha o processo pelo WhatsApp.
Guia da categoria
Prazos, documentos e erros comuns depois de um acidente ou doença do trabalho
Nos casos de saúde, os direitos dependem de datas e papéis que costumam se perder nas primeiras semanas. Este guia mostra o que a lei prevê e o que guardar.
A linha do tempo da lei, do dia do problema à estabilidade
Cada linha é um momento depois do acidente ou do diagnóstico. Confira em que ponto o seu caso está. No celular, arraste a tabela para o lado para ver todas as colunas.
| Momento | O que a lei prevê | Quem é responsável | O que você guarda |
|---|---|---|---|
| Dia do acidente ou do diagnóstico | A empresa emite a CAT até o 1º dia útil seguinte; em caso de morte, na hora | Empresa | Cópia da CAT, atestado e fotos |
| Se a empresa não emitir a CAT | Você, a família, o sindicato ou o médico podem emitir | Você ou quem estiver com você | Protocolo da CAT feita pelo site do INSS |
| Primeiros 15 dias de afastamento | A empresa paga o salário normalmente | Empresa | Holerite do mês do afastamento |
| A partir do 16º dia | O INSS paga o auxílio por incapacidade, e a espécie acidentária mantém o FGTS | INSS e empresa | Carta de concessão com o código do benefício |
| Alta do INSS | Começam os 12 meses de estabilidade no emprego | Empresa | Carta de alta e o ASO de retorno |
| Saída da empresa | Você tem 2 anos para entrar com a ação e cobra os últimos 5 anos | Você | Termo de rescisão e todos os papéis acima |
Quando o INSS concede o benefício comum em vez do acidentário, a estabilidade e o FGTS podem ficar em risco. Esse é um dos pontos que o Dr. Paulo confere primeiro. Veja mais respostas em dúvidas sobre saúde no trabalho.
Sinais de alerta de que os seus direitos de saúde estão em risco
Se um destes sinais aparece no seu caso, vale pedir uma análise enquanto os documentos ainda estão fáceis de juntar.
No INSS
- Benefício concedido como doença comum
- Perícia negou o afastamento
- Alta dada com dor que não passou
- Pedido de prorrogação perdido no prazo
Na volta ao trabalho
- Demissão antes de 12 meses da alta
- Retorno para a mesma tarefa que causou o problema
- Exame de retorno não feito
- Pressão para pedir demissão
5 erros comuns de quem se machucou ou adoeceu no trabalho
São atitudes compreensíveis para quem está com dor, mas que pesam na hora de provar o direito.
Aceitar que o acidente "não foi nada". Sem CAT e sem atestado do dia, fica mais difícil ligar a lesão ao serviço meses depois.
Ir à perícia do INSS sem os exames. O perito decide com o que vê na hora. Leve laudos, receitas e a CAT organizados.
Jogar fora receitas e atestados antigos. Eles mostram há quanto tempo a doença existe e ajudam a provar que ela veio do trabalho.
Pedir demissão por estar sem condições. Pedindo demissão, você abre mão da estabilidade e de verbas. Há outros caminhos, como a rescisão indireta.
Achar que o INSS resolve tudo. O benefício do INSS é uma coisa; a indenização da empresa, quando há culpa dela, é outra e corre na Justiça do Trabalho.
Reconheceu algum destes pontos no seu caso?
Pedir análise do meu caso de acidente ou doença
Onde atende
Onde o escritório atende casos de acidente e doença do trabalho
Casos de saúde do trabalhador são atendidos no escritório do Centro de Vitória da Conquista ou por vídeo, para quem não pode se deslocar. A ação corre na Vara do Trabalho da cidade onde você trabalhava.
Atendimento presencial em Vitória da Conquista
Paulo Soares Advogado TrabalhistaR. Francisco Andrade, 04, Sala 204, Centro
Vitória da Conquista – BA, CEP 45000-320
Telefone: (77) 99839-0335
Segunda a sexta, das 8h às 18h
Moradores da região do Sudoeste da Bahia
Trabalhadores de Itapetinga, Brumado, Barra do Choça, Poções, Anagé, Planalto e cidades vizinhas, inclusive os que estão de repouso, são atendidos online ou no escritório do Centro.
Atendimento online em qualquer cidade do Brasil
Quem mora em outro estado conversa por vídeo e assina pelo celular. Veja como funciona o atendimento trabalhista sem sair de casa.
Avaliações
O que dizem os clientes atendidos em casos de saúde do trabalhador
Os relatos abaixo são avaliações públicas do Google, mostradas só com as iniciais de quem avaliou.
"Um profissional de excelência, com trabalho impecável e ético."
E. O.Avaliação no Google "Ótimo profissional, muito atencioso! Tive uma ótima experiência."
M. C. C.Avaliação no Google "Recomendo, muito atencioso e competente!"
M. M.Avaliação no Google
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre saúde do trabalhador
As dúvidas de quem se machucou, adoeceu ou está afastado. Cada resposta começa pelo que a lei diz.
O que é considerado acidente de trabalho?
É o que acontece no serviço ou a serviço da empresa e causa lesão, doença ou perda da capacidade de trabalhar. A lei também equipara ao acidente a doença causada pelo trabalho. Veja os direitos de quem sofreu acidente no serviço.
A empresa se recusou a emitir a CAT. E agora?
Você mesmo, um familiar, o sindicato ou o médico que atendeu podem emitir a CAT pelo site ou aplicativo Meu INSS. A recusa da empresa não impede o registro e pode ser usada como prova depois.
Tenho estabilidade depois de voltar do INSS?
Quem recebeu o auxílio por incapacidade acidentário tem 12 meses de estabilidade a partir da alta. Se a doença ligada ao trabalho só foi descoberta depois da demissão, a estabilidade ainda pode ser reconhecida na Justiça.
Como provar que a doença foi causada pelo trabalho?
Com laudos, exames, o histórico de atestados, a descrição da função e testemunhas. Na ação, um perito médico nomeado pelo juiz avalia a ligação. Entenda como a doença ocupacional é reconhecida.
Burnout dá direito a indenização?
Pode dar, quando a perícia confirma que o esgotamento veio das condições de trabalho, como metas abusivas ou jornadas longas. O caso é tratado como doença ocupacional e pede provas próprias.
Posso receber insalubridade e periculosidade juntas?
Em regra, não: a CLT manda escolher o adicional mais vantajoso, e o TST mantém esse entendimento. Veja quem tem direito a cada adicional.
O que conta como assédio moral no trabalho?
Humilhações repetidas, apelidos ofensivos, gritos, isolamento ou cobranças vexatórias, feitas por chefe ou colegas. Uma briga isolada, em regra, não basta. Veja exemplos e como juntar provas de assédio.
Afastado pelo INSS, a empresa continua depositando o FGTS?
Sim, quando o afastamento é por acidente de trabalho ou doença ocupacional. No afastamento por doença comum, depois dos 15 primeiros dias, o depósito não é obrigatório.
Quanto tempo eu tenho para entrar com a ação?
Até 2 anos depois de sair da empresa, cobrando os últimos 5 anos. Em doenças, a contagem pode depender da data em que você soube da ligação com o trabalho, e esse ponto é conferido na análise.
Estou de repouso e não consigo ir ao escritório. Dá para ser atendido?
Dá. Você ou um familiar envia o resumo pelo formulário, conversa por vídeo e assina o contrato pelo celular. A perícia e a audiência são as únicas etapas em que pode ser preciso comparecer.
Blog
Guias sobre acidente, doença e assédio no trabalho
Os guias explicam, com roteiros e listas de provas, o que fazer em cada etapa. Todos são revisados por Paulo Soares (OAB/BA 85301).
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Dúvidas sobre saúde no trabalho
O que fazer após acidente de trabalho: roteiro das primeiras 48 horas
Atendimento médico, CAT, fotos e testemunhas: a ordem certa para não perder nenhum direito.
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Dúvidas sobre saúde no trabalho
Como provar doença ocupacional: lista de provas e para que serve cada uma
Laudos, ASO, PPP e testemunhas: o que cada documento mostra ao perito e ao juiz.
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Dúvidas sobre saúde no trabalho
Como provar assédio moral no trabalho, mesmo sem testemunha
Prints, áudios, diário dos fatos e atestados: como montar a prova quando ninguém quer falar.
Veja todas as perguntas sobre acidente, doença e assédio no blog.
Análise do caso de saúde
Peça a análise do seu caso de acidente ou doença
Conte o que aconteceu, desde quando você sente o problema e se está afastado. Um familiar pode escrever por você. O Dr. Paulo lê com atenção e responde com os próximos passos.
- Na maioria dos casos, a análise inicial não tem custo. Se houver, você é informado antes.
- O Dr. Paulo responde em dia útil, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
- Atendimento presencial em Vitória da Conquista ou online, de qualquer cidade.
Prefere ligar? (77) 99839-0335