Dúvidas sobre saúde no trabalho
Como provar doença ocupacional: lista de provas e para que serve cada uma
Como provar doença ocupacional? Você precisa mostrar duas coisas: que a doença existe e que o trabalho a causou ou piorou. A primeira se prova com exames, laudos e atestados; a segunda, com a descrição da sua função, o PPP, o histórico do INSS, fotos do posto e testemunhas. Na Justiça, um perito médico nomeado pelo juiz examina tudo e diz se há ligação com o trabalho.
Pedir análise do meu caso de doença ocupacional · Na maioria dos casos, a análise inicial não tem custo.
As duas partes da prova da doença ocupacional
Todo caso de doença ocupacional precisa responder a duas perguntas. A primeira é "qual é a doença e quão grave ela é". A segunda é "o que o trabalho tem a ver com ela". A segunda é sempre a mais difícil.
Quando as duas estão bem respondidas, os direitos aparecem: estabilidade, indenização e, às vezes, pensão. Eles estão explicados na página do advogado de doença ocupacional.
A ligação com o trabalho pode ser total ou parcial
A lei protege quando o trabalho causou a doença e também quando ele contribuiu para que ela aparecesse ou piorasse. É a chamada concausa. Uma hérnia que já existia e piorou com o peso carregado no serviço é um exemplo.
A lista de provas e para que serve cada uma
Nenhuma prova decide sozinha. O que convence o perito e o juiz é o conjunto, organizado em ordem de data. No celular, arraste a tabela para o lado para ver todas as colunas.
| Prova | Para que serve | Onde conseguir |
|---|---|---|
| ASO de admissão | Mostrar que você entrou saudável | Sua pasta ou o RH |
| Exames periódicos | Mostrar quando os sinais começaram | RH ou clínica da empresa |
| Exames de imagem e laudos | Confirmar o diagnóstico e a gravidade | Clínicas, hospitais, SUS |
| Atestados com CID | Mostrar a frequência e a duração dos afastamentos | Guardados por você |
| PPP | Mostrar os riscos do posto, registrados pela empresa | A empresa entrega na saída |
| Histórico do INSS | Mostrar benefícios e perícias anteriores | Meu INSS |
| Fotos e vídeos do posto | Mostrar postura, peso e repetição | Seu celular ou de colegas |
| Testemunhas | Confirmar a rotina real e a falta de pausas | Colegas da mesma função |
Faltou algum item? Não tem problema. Alguns documentos podem ser pedidos à empresa pelo juiz durante o processo.
O relatório médico: o que pedir ao seu médico
Um relatório bem feito vale mais do que vários atestados curtos. Peça ao médico que acompanha você um documento que descreva:
- O diagnóstico e o código CID.
- Desde quando você tem os sintomas e como eles evoluíram.
- As atividades de trabalho que você relatou, como peso, repetição ou ruído.
- As limitações que a doença causa hoje.
- O tratamento feito e o que ainda é necessário.
O médico não precisa afirmar que a doença veio do trabalho. Basta descrever com cuidado. A ligação é analisada pela perícia.
Os documentos que a empresa tem e você pode pedir
As empresas são obrigadas a manter registros de saúde e segurança. Muitos deles ajudam a provar a ligação com o trabalho.
PPP, o perfil do seu posto
O Perfil Profissiográfico Previdenciário descreve a sua função e os riscos a que você ficava exposto. Ele deve ser entregue na saída.
Programas de saúde e de riscos
A empresa precisa manter programas de controle médico e de gerenciamento de riscos. Eles podem mostrar que o risco era conhecido e não foi controlado.
Fichas de entrega de equipamento
Mostram se havia proteção, como protetor auricular, e com que frequência ela era trocada.
Os papéis do INSS que ajudam o caso
Se você já passou por perícia do INSS, os laudos dela podem ser pedidos pelo Meu INSS. Eles mostram o que o perito do INSS viu, as datas e o tipo de benefício concedido.
Quando o INSS reconhece a ligação com o trabalho, inclusive pela presunção do NTEP, que liga certas doenças a certos ramos de atividade, isso fortalece o caso. Quando não reconhece, a Justiça do Trabalho pode chegar a uma conclusão diferente.
Como a perícia usa as suas provas
O perito médico nomeado pelo juiz lê os documentos, examina você e responde às perguntas enviadas pelas partes. Ele avalia se há doença, se há ligação com o trabalho e se há perda de capacidade.
Quanto mais organizada a linha do tempo, mais fácil para o perito enxergar a história: entrada saudável, sinais que aparecem, afastamentos, piora. Leve tudo em ordem de data no dia da perícia.
Um exemplo de caso bem documentado
Um exemplo hipotético: Luciana trabalhou 6 anos como operadora de caixa num supermercado. O ASO de admissão não registrava problemas. No terceiro ano, começou a ter dores no punho, com atestados de poucos dias. No quinto ano, um ultrassom mostrou tendinite nos dois punhos, e ela ficou 40 dias afastada pelo INSS.
Ela reuniu o ASO, os atestados em ordem, o ultrassom, o relatório do ortopedista descrevendo o movimento repetitivo, o PPP e o nome de duas colegas do caixa. Com esse conjunto, a linha do tempo mostra a entrada saudável, o início dos sintomas e a piora ligada à função.
Quando procurar um advogado
Vale procurar quando você tem um diagnóstico e desconfia que o trabalho tem a ver com ele, principalmente se foi afastado ou demitido. Organizar as provas cedo evita perder documentos antigos.
A perícia é o centro desses casos, e muita gente tem medo de pagar por ela. Com justiça gratuita, a União paga o perito e os honorários da empresa ficam suspensos se perder. Veja custos do processo e justiça gratuita.
Na análise, o Dr. Paulo monta a linha do tempo com você e explica o que cada documento mostra, antes de qualquer decisão.
Pedir análise do meu caso de doença ocupacional: o Dr. Paulo analisa o seu caso, no escritório de Vitória da Conquista ou online, e explica os próximos passos.
Perguntas frequentes
Meu médico não quer escrever que a doença é do trabalho. E agora?
Peça que ele descreva o diagnóstico, a evolução e as atividades que você relatou. A ligação com o trabalho é decidida pela perícia; o relatório não precisa fechar essa conclusão.
A empresa não me deu o PPP. Posso pedir?
Pode e deve. A empresa precisa entregar o PPP na saída. Se não entregar, peça por escrito; o juiz também pode mandar apresentar no processo.
Faço tratamento pelo SUS. Os documentos servem?
Servem. Prontuários e laudos do SUS têm o mesmo valor. Peça cópia do prontuário na unidade onde você é atendido.
Preciso de testemunha num caso de doença ocupacional?
Ajuda muito. Colegas podem confirmar o peso, a repetição e a falta de pausa, que nem sempre aparecem nos documentos da empresa.
A doença apareceu depois que saí. Ainda dá para provar?
Dá, se a ligação com o trabalho for comprovada. Nesses casos, a estabilidade pode ser reconhecida mesmo depois da demissão.
Quem escreveu este guia
Paulo Soares, advogado trabalhista
Paulo Soares é advogado trabalhista, inscrito na OAB/BA sob o número 85301, formado em Direito pela FAINOR e pós-graduado em Carreira Trabalhista pela Faculdade Focus.
Paulo Soares Advogado Trabalhista é o escritório do advogado Paulo Soares (OAB/BA 85301), especialista em direito do trabalho, área em que atua de forma prioritária. Atende trabalhadores e empresas presencialmente em Vitória da Conquista (BA) e online em todo o Brasil.
