Dúvidas sobre saúde no trabalho
Hérnia de disco é doença ocupacional? Quando é e quando não é
A hérnia de disco é doença ocupacional quando o trabalho a causou ou piorou, por exemplo pelo peso carregado, pela postura curvada repetida ou pela vibração de veículos e máquinas. Quando ela é só desgaste da idade, sem relação com a função, a lei não a considera ligada ao trabalho. Quem decide, no processo, é a perícia médica, olhando a sua função, o tempo de exposição e os exames.
Pedir análise do meu caso de doença ocupacional · Na maioria dos casos, a análise inicial não tem custo.
Quando a hérnia de disco é doença do trabalho
A hérnia é considerada ocupacional quando as condições do trabalho foram a causa ou contribuíram para ela aparecer ou piorar. A lei chama a primeira situação de doença do trabalho e a segunda de concausa, e dá a ambas os mesmos direitos.
Na prática, quase todo caso de hérnia envolve algum grau de desgaste natural. A pergunta da perícia é se o trabalho somou alguma coisa a esse desgaste. Os direitos que vêm daí estão explicados pelo advogado de doença ocupacional.
Quando a hérnia não é considerada do trabalho
A lei exclui as doenças degenerativas e as ligadas à idade, quando não há relação com a atividade. Alguns cenários costumam levar a perícia a negar a ligação:
- Função sem esforço físico relevante, com pausas e mobiliário adequado.
- Hérnia causada por trauma fora do trabalho, como uma queda em casa.
- Sintomas que começaram muito antes da admissão, registrados no exame de entrada.
- Pouco tempo de exposição, incompatível com o desenvolvimento da lesão.
Mesmo nesses cenários, cada caso tem detalhes. Uma função "leve" no papel pode ser pesada na prática.
Os fatores que mais pesam na perícia
O perito olha a sua rotina com atenção a quatro fatores. Quanto mais deles estiverem presentes, maior a chance de a ligação ser reconhecida.
| Fator | Como aparece no dia a dia | Como provar |
|---|---|---|
| Carga | Levantar sacos, caixas, pacientes ou peças pesadas | Peso dos itens, fotos, testemunhas |
| Postura | Trabalhar curvado ou torcendo o tronco por horas | Vídeos do posto, descrição da função |
| Vibração | Dirigir caminhão, trator ou operar máquinas que vibram | Tipo de veículo, horas por dia |
| Repetição sem pausa | O mesmo movimento centenas de vezes, sem rodízio | Metas de produção, escalas |
A CLT limita o peso que um empregado pode carregar sozinho: 60 kg para homens e, para mulheres, 20 kg em trabalho contínuo e 25 kg em trabalho ocasional.
As funções de maior risco para a coluna
Algumas atividades aparecem com frequência nos casos de hérnia ligada ao trabalho. Elas não bastam sozinhas, mas ajudam a entender o risco.
- Ajudantes de carga e repositores de depósitos e supermercados.
- Trabalhadores do café e do campo que carregam sacas e ferramentas.
- Pedreiros e serventes da construção civil.
- Técnicos de enfermagem e cuidadores que movimentam pacientes.
- Motoristas de caminhão, ônibus e operadores de máquinas agrícolas.
Como provar que a hérnia veio do trabalho
O exame de imagem
A ressonância mostra a hérnia, o nível da coluna e a gravidade.
O exame de admissão
Se ele não registra problema na coluna, mostra que você entrou saudável.
A descrição da função
Peso, postura, horas por dia e anos de trabalho, contados com detalhe e confirmados por colegas.
A linha do tempo
Quando a dor começou, os atestados, os afastamentos e a evolução até hoje.
Os direitos de quem tem hérnia ocupacional
Reconhecida a ligação com o trabalho, a hérnia tem os mesmos direitos de um acidente de trabalho. Com afastamento acima de 15 dias pelo INSS na espécie acidentária, há FGTS depositado no período e 12 meses de estabilidade na volta.
Se a empresa contribuiu para a doença, por exemplo exigindo peso acima do limite ou sem ajuda mecânica, pode haver indenização por dano moral, gastos com tratamento e pensão pela perda de capacidade, proporcional ao que a perícia apontar.
Erros comuns de quem tem hérnia e trabalha com esforço
Alguns hábitos, compreensíveis no dia a dia, acabam enfraquecendo a prova da ligação com o trabalho.
Continuar carregando peso com dor, sem atestado
Trabalhar com dor sem procurar o médico deixa a doença sem registro. Os atestados e as consultas são a linha do tempo que o perito vai ler.
Dizer ao médico que a dor "apareceu do nada"
Conte ao médico o que você faz no trabalho: quanto peso carrega, por quantas horas, em que postura. Esse relato costuma aparecer no prontuário e ajuda depois.
Aceitar voltar para a mesma tarefa
Depois do afastamento, voltar a carregar o mesmo peso pode piorar a lesão. A empresa deve adaptar a função, conforme a orientação médica.
Esperar a cirurgia para agir
Muita gente espera a operação para procurar orientação, e nesse meio tempo perde provas e prazos. A análise pode ser feita em qualquer fase do tratamento.
Quando procurar um advogado
Vale procurar quando o exame confirmou a hérnia e a sua função envolve esforço, principalmente se você foi afastado ou demitido. Também vale se o INSS tratou o caso como doença comum.
Casos de hérnia quase sempre passam por perícia e por audiência. Entenda o dia da audiência, sem susto, que pode ser feita por vídeo.
Na análise, o Dr. Paulo confronta a sua função com os exames e explica, com franqueza, se há elementos para ligar a hérnia ao trabalho.
Pedir análise do meu caso de doença ocupacional: o Dr. Paulo analisa o seu caso, no escritório de Vitória da Conquista ou online, e explica os próximos passos.
Perguntas frequentes
O laudo diz que a hérnia é degenerativa. Perdi o direito?
Não necessariamente. Degenerativa não quer dizer sem relação com o trabalho: se o serviço acelerou ou piorou o desgaste, pode haver concausa. A perícia judicial avalia isso.
Trabalho sentado o dia todo. Hérnia pode ser do trabalho?
Pode, em casos com postura inadequada por longos períodos, sem pausas nem mobiliário adequado. A ligação costuma ser mais difícil de mostrar que em funções de esforço.
Operei a hérnia. Ainda tenho direitos?
Sim. A cirurgia não apaga a ligação com o trabalho. Ela entra nos gastos, no tempo de afastamento e, se houver sequela, na avaliação da capacidade.
A empresa pode me demitir por causa da hérnia?
Dispensar alguém por estar doente pode ser discriminatório. E, se a hérnia for ocupacional com afastamento acidentário, há 12 meses de estabilidade na volta.
Hérnia de disco aposenta?
A aposentadoria é um pedido ao INSS, com regras próprias. Na Justiça do Trabalho, o que se discute é a responsabilidade da empresa.
Quanto tempo de trabalho é preciso para a hérnia ser do trabalho?
Não há um tempo fixo. A perícia olha a intensidade do esforço e há quanto tempo ele existe. Anos de carga pesada costumam pesar mais que poucos meses, mas um esforço muito intenso também pode desencadear a lesão.
Quem escreveu este guia
Paulo Soares, advogado trabalhista
Paulo Soares é advogado trabalhista, inscrito na OAB/BA sob o número 85301, formado em Direito pela FAINOR e pós-graduado em Carreira Trabalhista pela Faculdade Focus.
Paulo Soares Advogado Trabalhista é o escritório do advogado Paulo Soares (OAB/BA 85301), especialista em direito do trabalho, área em que atua de forma prioritária. Atende trabalhadores e empresas presencialmente em Vitória da Conquista (BA) e online em todo o Brasil.
