Doença profissional
É própria de certas atividades, como a perda auditiva de quem trabalha no ruído. A ligação com o trabalho costuma ser mais fácil de mostrar porque a doença profissional está listada.
Doença ocupacional · Paulo Soares Advogado Trabalhista
Advogado de doença ocupacional em Vitória da Conquista: quando o trabalho te adoeceu
O advogado de doença ocupacional ajuda a provar que a sua doença foi causada ou piorada pelo trabalho, o que pode dar direito a estabilidade e indenização da empresa.
A dor que veio aos poucos, de tanto carregar peso, repetir o mesmo movimento ou trabalhar no barulho, também tem proteção na lei. O Dr. Paulo organiza os seus exames numa linha do tempo e explica o caminho até a perícia.
- Atuação especializadaEm direito do trabalho, OAB/BA 85301
- Nota 5,0 no Google21 avaliações em 03/10/2026
- Preparo para a períciaVocê sabe o que levar e como é o dia
Doença ocupacional é a doença causada ou agravada pelo trabalho, e a lei a trata como acidente de trabalho. Por isso ela pode dar direito a 12 meses de estabilidade depois do afastamento e indenização quando a empresa falhou na prevenção. A prova principal é a perícia médica feita na Justiça, preparada com os seus exames e a descrição da sua função.
- Mesmos direitos do acidente de trabalho
- 12 meses de estabilidade depois da alta do INSS
- Perícia médica decide a ligação com o trabalho
Entenda o serviço
O que é doença ocupacional e como a lei reconhece a ligação com o trabalho
A lei separa a doença que vem da profissão e a que vem das condições do trabalho, mas dá a ambas os mesmos direitos. Também conta a doença que já existia e piorou por causa do serviço. Veja os direitos de quem se acidentou ou adoeceu em geral.
Doença do trabalho
Nasce das condições em que o serviço é feito, como a hérnia de quem carrega peso sem pausa. Aqui a descrição da função é a peça mais importante.
Concausa: quando o trabalho piora
Se a doença tinha outra origem, mas o trabalho contribuiu para ela aparecer ou piorar, a concausa também gera direitos, na medida da participação do trabalho.
NTEP: a presunção do INSS
Quando a doença é comum no ramo da empresa, o INSS presume a ligação com o trabalho pelo nexo técnico epidemiológico. A empresa pode contestar.
Sinais
Quando procurar um advogado por doença ocupacional
Estes sinais aparecem com frequência em casos que chegam à Justiça. Se algum bate com o seu, vale organizar os papéis agora.
O médico ligou a doença ao trabalho
Um laudo ou relatório que cite a função ou o esforço é um ponto de partida forte.
Movimento repetido o dia inteiro
Corte, digitação, montagem ou colheita sem pausa e sem rodízio de tarefa.
Carregar peso sem ajuda
Sacos, caixas ou pacientes erguidos sem equipamento nem colega para dividir o esforço.
Barulho ou produto sem proteção
Ruído alto sem protetor adequado ou contato com produto químico sem luva e máscara.
O INSS deu benefício comum
Afastamento sem a espécie acidentária pode tirar a estabilidade e o FGTS do período.
Demissão doente ou na volta
Dispensa durante o tratamento ou logo depois da alta pode desrespeitar a estabilidade.
Passo a passo
Como funciona a ação por doença ocupacional, passo a passo
O caminho é mais longo que o de um acidente, porque a ligação com o trabalho precisa ser mostrada por um médico perito. O preparo faz diferença.
-
1. Você conta a doença e a sua rotina
Pelo formulário, diga a função, o que fazia o dia todo e quando a dor começou.
Prazo da lei: até 2 anos depois de sair da empresa para entrar com a ação.
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2. Linha do tempo médica e da função
O Dr. Paulo põe em ordem os exames, os atestados e o histórico do INSS ao lado das tarefas que você fazia.
Prazo: depende do caso; o Dr. Paulo explica o prazo estimado na análise.
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3. Você entende os pedidos possíveis
Estabilidade, dano moral, pensão e despesas: ele explica o que cabe no seu caso e o que depende da perícia.
Regra: a doença ligada ao trabalho tem os mesmos direitos do acidente.
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4. Ação e perícia médica judicial
Um médico nomeado pelo juiz examina você. O Dr. Paulo envia as perguntas ao perito e explica como será o exame.
Prazo: a data da perícia depende da Vara; você é avisado assim que marcada.
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5. Laudo, audiência e decisão
Com o laudo, o caso vai à audiência. Muitos terminam em acordo; outros, em decisão do juiz.
Prazo: depende do caso; você recebe cada informação necessária assim que acontece.
Você recebe cada etapa necessária do processo pelo WhatsApp, sem precisar pedir.
Escopo
O que está incluído no serviço de doença ocupacional
O serviço cobre a parte trabalhista, contra a empresa, do preparo das provas à decisão.
O que está incluído
- Linha do tempo médica e da função
- Orientação sobre CAT e benefício acidentário
- Pedidos de estabilidade, dano moral e pensão
- Perguntas ao perito e preparo para a perícia
- Audiência presencial ou por vídeo com o Dr. Paulo
- Aviso de cada etapa necessária do processo pelo WhatsApp
O que não está incluído
- Promessa de valor, de prazo ou de resultado
- Pedidos e recursos de benefício no INSS
- Aposentadoria especial ou por incapacidade
- Recurso automático: o Dr. Paulo avalia antes se vale recorrer
- Assistente técnico médico, se houver, combinado à parte
- Tratamento ou indicação de médicos
Custos
Quanto custa um advogado de doença ocupacional
Os honorários são combinados caso a caso, depois da análise, de forma clara e por escrito. Em doença ocupacional, pesam a perícia e o tempo de exposição.
| Fator | Como influencia | Exemplo |
|---|---|---|
| Clareza da prova médica | Laudos que citam o trabalho facilitam; diagnósticos vagos pedem mais preparo | Relatório do ortopedista ligando à função, ou só atestados soltos |
| Doença anterior ou degenerativa | Exige mostrar que o trabalho piorou o quadro, como concausa | Coluna saudável na admissão, ou desgaste já existente |
| Perícia médica | Perguntas ao perito e leitura técnica do laudo | Uma perícia simples, ou perícia com impugnação do laudo |
| Pedidos somados | Pensão por perda de capacidade exige cálculo próprio | Só a estabilidade, ou estabilidade, dano moral e pensão |
Na maioria dos casos, a análise inicial não tem custo. Se houver, você é informado antes.
E se a perícia não confirmar a ligação com o trabalho?
Com justiça gratuita, a União paga o perito, você não paga custas e os honorários do advogado da empresa ficam suspensos por 2 anos. Veja os custos do processo e justiça gratuita em detalhe.
Guia da doença ocupacional
Como provar doença ocupacional: cada prova e para que ela serve
A perícia decide o caso, mas o perito trabalha com o que você leva. Saber o papel de cada documento ajuda a não deixar nada importante em casa.
A prova e o que ela mostra ao perito e ao juiz
As provas se completam: nenhuma decide sozinha. No celular, arraste a tabela para o lado para ver todas as colunas.
| Prova | O que ela mostra | Onde conseguir |
|---|---|---|
| ASO de admissão | Que você entrou saudável na empresa | Cópia com a empresa ou na sua pasta |
| Exames e laudos | O diagnóstico, a gravidade e a evolução | Clínicas, hospitais e o seu médico |
| Atestados com CID | Desde quando a doença afasta você do trabalho | Guardados por você ou no RH |
| PPP | Os riscos do seu posto, registrados pela própria empresa | A empresa entrega na saída |
| Histórico do INSS | Os afastamentos e a espécie de cada benefício | Aplicativo ou site Meu INSS |
| Fotos e vídeos do posto | O peso, a postura e a repetição do serviço | Seu celular ou de colegas |
| Testemunhas | A rotina real, as metas e a falta de pausa | Colegas de função |
Cada prova é explicada com exemplos no guia como provar que a doença veio do trabalho.
Doenças comuns e as funções em que mais aparecem
Os exemplos abaixo são frequentes nas atividades da região. Eles não bastam sozinhos: a ligação é sempre avaliada caso a caso.
Coluna e hérnia de disco
- Construção civil e depósitos
- Colheita e beneficiamento de café
- Enfermagem e cuidadores
- Motoristas de longas jornadas
LER/DORT e tendinites
- Frigoríficos e linhas de corte
- Caixas de supermercado
- Digitação e telemarketing
- Costura e montagem
Audição, pele e respiração
- Indústria com máquinas barulhentas
- Limpeza com produtos químicos
- Aplicação de agrotóxicos
- Marmorarias e pedreiras
4 erros comuns de quem adoeceu pelo trabalho
São enganos que deixam o perito sem a informação de que precisa.
Tratar a doença como "comum" sem perguntar ao médico. Peça que ele avalie e registre se a sua função pode ter causado ou piorado o quadro.
Jogar fora exames antigos. Eles mostram quando a doença começou e como evoluiu com o trabalho.
Faltar ou ir despreparado à perícia. Sem a perícia, o caso perde a prova principal. Leve tudo em ordem de data.
Minimizar a dor na frente do perito. Conte a sua rotina real, sem aumentar e sem diminuir o que sente.
Quer saber se a sua doença pode ter ligação com o trabalho?
Pedir análise do meu caso de doença ocupacionalChecklist de provas para a doença ocupacional
Junte o que tiver, em ordem de data. O que faltar, o Dr. Paulo explica como conseguir.
- Exames de imagem e laudos médicos
- Atestados com CID, do mais antigo ao mais recente
- ASO de admissão e exames periódicos
- PPP entregue pela empresa
- Cartas e extrato de benefícios do Meu INSS
- Fotos do posto de trabalho e nome de colegas
O que diz a lei sobre a doença ocupacional
As regras que dão à doença do trabalho os mesmos direitos do acidente.
Lei 8.213/1991
Artigo 20: doença profissional e do trabalho
As duas são consideradas acidente de trabalho. Doenças degenerativas e da idade ficam de fora, salvo agravamento pelo serviço.
Artigo 21, I: concausa
Conta também o que contribuiu para a doença, mesmo sem ser a única causa.
Artigo 21-A: NTEP
O INSS presume a ligação quando a doença é típica do ramo da empresa.
TST
Súmula 378: estabilidade
A estabilidade vale também quando a doença ligada ao trabalho é descoberta depois da demissão.
Se a doença está ligada à pressão, às metas ou ao assédio, o caminho é o de quem tem burnout, com provas próprias.
Saúde mental
E quando a doença causada pelo trabalho é emocional?
Depressão, ansiedade e esgotamento ligados ao trabalho também podem ser doença ocupacional, mas pedem provas diferentes das de coluna ou audição: relatórios de psiquiatra, mensagens de cobrança e o histórico de metas. Esses casos têm uma página própria, com atendimento em sigilo, sobre os direitos de quem tem burnout.
Por que pedir a análise aqui
Por que escolher o Dr. Paulo para o seu caso de doença ocupacional
Paulo Soares Advogado Trabalhista é o escritório do advogado Paulo Soares (OAB/BA 85301), especialista em direito do trabalho, área em que atua de forma prioritária. Atende trabalhadores e empresas presencialmente em Vitória da Conquista (BA) e online em todo o Brasil. Casos de doença dependem de papel e de paciência. O atendimento foi organizado em torno da perícia.
Atuação especializada em direito do trabalho
O Dr. Paulo Soares (OAB/BA 85301) atua de forma prioritária com causas trabalhistas, incluindo as de saúde do trabalhador.
Linha do tempo médica montada com você
Exames, atestados e benefícios em ordem de data, ao lado das tarefas da sua função.
Perguntas certas ao perito
As perguntas enviadas ao perito tratam da sua função real, não só do diagnóstico.
Cada etapa avisada por mensagem
Data da perícia, laudo e audiência chegam pelo WhatsApp, sem você ter que ligar.
Atuação nas Varas de Vitória da Conquista
As ações da cidade correm na 1ª e na 2ª Varas do Trabalho, onde o Dr. Paulo atua.
Nota 5,0 no Google com 21 avaliações
Avaliações públicas de clientes no Perfil da Empresa no Google, consultadas em 03/10/2026.
Onde atende
Onde o escritório atende casos de doença ocupacional
Casos de doença ocupacional são atendidos no escritório do Centro de Vitória da Conquista e online em qualquer cidade. A ação corre na Vara do Trabalho da cidade onde você trabalhou.
Atendimento presencial em Vitória da Conquista
Paulo Soares Advogado TrabalhistaR. Francisco Andrade, 04, Sala 204, Centro
Vitória da Conquista – BA, CEP 45000-320
Telefone: (77) 99839-0335
Segunda a sexta, das 8h às 18h
Moradores da região do Sudoeste da Bahia
Trabalhadores do café, dos frigoríficos, da construção e do comércio de Itapetinga, Brumado, Barra do Choça, Poções, Anagé, Planalto e cidades vizinhas são atendidos online ou no escritório do Centro.
Atendimento online em qualquer cidade do Brasil
Conversa por vídeo e contrato pelo celular, com preparo para o dia da audiência, sem susto.
Avaliações
O que dizem os clientes atendidos em casos de doença ocupacional
Os relatos abaixo são avaliações públicas do Google, mostradas só com as iniciais de quem avaliou.
"Um profissional de excelência, com trabalho impecável e ético."
E. O.Avaliação no Google "Ótimo profissional, muito atencioso! Tive uma ótima experiência."
M. C. C.Avaliação no Google "Recomendo, muito atencioso e competente!"
M. M.Avaliação no Google
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre doença ocupacional
As dúvidas de quem adoeceu por causa do trabalho. Cada resposta começa pelo que a lei diz.
Doença ocupacional é considerada acidente de trabalho?
Sim. A lei equipara a doença profissional e a doença do trabalho ao acidente, com os mesmos direitos de estabilidade, FGTS no afastamento e indenização.
Doença ocupacional tem estabilidade?
Tem, por 12 meses depois da alta do benefício acidentário. Se a doença só foi descoberta depois da demissão, a estabilidade ainda pode ser reconhecida. Veja se a doença ocupacional dá estabilidade no seu caso.
Doença ocupacional precisa de CAT?
Sim. A empresa deve emitir a CAT quando sabe da doença ligada ao trabalho. Se não emitir, você, o sindicato ou o médico podem fazer pelo Meu INSS.
Tenho LER por digitar o dia todo. Tenho direito a indenização?
Pode ter. A LER/DORT é doença ocupacional quando a perícia liga a lesão ao trabalho, e a lei a trata como acidente de trabalho (art. 20 da Lei 8.213/1991). Se a empresa contribuiu, por exemplo sem pausas ou sem a ergonomia exigida pela NR-17, cabe indenização. Veja os direitos de quem tem LER/DORT.
Hérnia de disco é doença ocupacional?
Pode ser, quando o trabalho com peso, postura ou vibração causou ou piorou a hérnia. Como ela também pode ser degenerativa, a perícia avalia a sua função e a sua história.
Como provo que a doença veio do trabalho?
Com exames, laudos, atestados, o PPP, o histórico do INSS, fotos do posto e testemunhas. Na Justiça, um perito médico avalia a ligação com base nesses papéis.
Vou ter que passar por perícia?
Sim, na maioria dos casos. É feita por um médico nomeado pelo juiz, e você é orientado antes sobre o que levar e como é o exame.
Doença ocupacional dá direito a auxílio-acidente?
No INSS, pode dar, se a doença deixou sequela que reduz a capacidade de trabalho. Esse é um pedido previdenciário, separado da ação contra a empresa.
Minha doença já existia antes. Ainda tenho direito?
Pode ter, se o trabalho piorou o quadro. É a chamada concausa, e a indenização acompanha a parte em que o trabalho contribuiu.
Estou afastado pelo INSS por problema de coluna. Posso processar a empresa?
Pode. O afastamento não impede a ação contra a empresa. O Dr. Paulo explica qual é o melhor momento para entrar com ela no seu caso.
Quanto tempo eu tenho para entrar com a ação?
Até 2 anos depois de sair da empresa, cobrando os últimos 5 anos. Em doenças, a data em que você soube da ligação com o trabalho pode influir na contagem, ponto conferido na análise.
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Conte qual é a doença, o que você fazia no trabalho e desde quando sente. Um familiar pode escrever por você. O Dr. Paulo responde com os próximos passos.
- Na maioria dos casos, a análise inicial não tem custo. Se houver, você é informado antes.
- O Dr. Paulo responde em dia útil, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
- Atendimento presencial em Vitória da Conquista ou online, de qualquer cidade.
Prefere ligar? (77) 99839-0335