Dúvidas sobre saúde no trabalho
Perícia médica trabalhista: como funciona e como se preparar
A perícia médica trabalhista é o exame feito por um médico nomeado pelo juiz para dizer se a sua doença ou lesão tem ligação com o trabalho e se reduziu a sua capacidade de trabalhar. Você é examinado, conta a sua história e entrega exames e documentos. Para se preparar, organize os documentos em ordem de data, relate os fatos com honestidade e não deixe de comparecer.
Pedir análise do meu caso de doença ocupacional · Na maioria dos casos, a análise inicial não tem custo.
O que é a perícia médica trabalhista
É uma prova técnica feita por um médico de confiança do juiz, o perito. Ele examina você, analisa os documentos e responde perguntas das partes e do juiz, chamadas de quesitos.
A perícia é a prova central nos pedidos de doença ocupacional e de acidente de trabalho. Ela responde, principalmente, se existe a doença, se há ligação com o trabalho e se houve perda da capacidade.
Os tipos de perícia na Justiça do Trabalho
Nem toda perícia trabalhista é médica. O tipo depende do que precisa ser provado no processo.
Perícia médica
Avalia doenças, lesões, sequelas e a ligação com o trabalho. É feita por médico, em consultório ou no fórum.
Perícia de insalubridade e periculosidade
Avalia o ambiente de trabalho e os riscos. É feita por médico ou engenheiro do trabalho, com visita ao local.
Perícia psiquiátrica
Avalia transtornos mentais, como depressão e burnout. A entrevista costuma ser mais longa e detalhada.
Perícia contábil
Confere cálculos, como horas extras e diferenças salariais. Em regra, não exige a sua presença.
No mesmo processo pode haver mais de um tipo de perícia, conforme os pedidos.
Como funciona a perícia, passo a passo
O juiz nomeia o perito
Normalmente, depois da primeira audiência, quando não há acordo.
As partes fazem perguntas
Os advogados apresentam os quesitos e podem indicar assistentes técnicos.
O perito marca a data
Você recebe o aviso pelo advogado, com local e horário.
O exame acontece
Entrevista, exame físico e análise dos documentos.
O perito entrega o laudo
As partes podem falar sobre ele e pedir esclarecimentos.
O que levar no dia da perícia
Leve os documentos originais e cópias, organizados em ordem de data. A tabela mostra o que levar e por quê. No celular, arraste a tabela para o lado para ver todas as colunas.
| Documento | Para que serve |
|---|---|
| Documento com foto | Identificação |
| Exames de imagem e laudos | Mostram a doença e a evolução |
| Atestados e relatórios médicos | Mostram afastamentos e tratamentos |
| Receitas e comprovantes de fisioterapia | Mostram o tratamento em curso |
| CAT e documentos do INSS | Mostram o registro e os benefícios |
| Exames ocupacionais da empresa | Mostram como você estava ao entrar |
Como é o dia da perícia
A perícia começa com uma conversa sobre a sua história: a função, os movimentos, a jornada, quando os sintomas começaram e como estão hoje. Depois vem o exame físico.
- Seja honesto: não exagere nem diminua os sintomas.
- Descreva o trabalho com detalhes: peso, repetição, postura, horas.
- Mostre o que você não consegue fazer, sem forçar movimentos que causam dor.
- Chegue com antecedência e descansado.
Depois do laudo
O perito entrega o laudo ao juiz, e as partes têm prazo para se manifestar. Se o laudo tiver erros ou omissões, o advogado pode pedir esclarecimentos ou apresentar o parecer do assistente técnico.
O juiz não é obrigado a seguir o laudo e pode decidir com base nas outras provas. Por isso, documentos e testemunhas continuam importantes. As provas que ajudam estão no guia sobre como provar doença ocupacional.
Quem paga a perícia
Os honorários do perito são pagos por quem perde no ponto analisado pela perícia. Se quem perde tem justiça gratuita, quem paga é a União, conforme decisão do STF.
Assim, o medo de pagar a perícia não deve impedir quem tem direito à gratuidade de buscar os seus direitos. Entenda as regras da justiça gratuita.
Um exemplo de preparação para a perícia
Um exemplo hipotético: Josué, ajudante de carga, pediu indenização por hérnia de disco. Antes da perícia, organizou os exames de ressonância em ordem de data, os atestados e o exame admissional, que não mostrava problema na coluna.
No dia, descreveu o peso das caixas, a quantidade por turno e quando a dor começou. O laudo concluiu que o trabalho contribuiu para a doença. A relação entre hérnia e trabalho é explicada no guia sobre hérnia de disco como doença ocupacional.
Erros comuns na perícia
Faltar sem avisar
A ausência pode levar à perda da prova e prejudicar o pedido.
Esquecer documentos
Sem exames, o perito decide só com o que vê no dia.
Exagerar os sintomas
O perito percebe incoerências, e isso pode tirar a credibilidade de todo o relato.
Quando procurar um advogado
Antes da perícia ser marcada, de preferência. Os quesitos e a indicação de assistente técnico são feitos antes do exame e influenciam o laudo.
Na análise, o Dr. Paulo organiza os documentos com você, explica como é o dia da perícia e acompanha o laudo até a decisão.
Pedir análise do meu caso de doença ocupacional: o Dr. Paulo analisa o seu caso, no escritório de Vitória da Conquista ou online, e explica os próximos passos.
Perguntas frequentes
A perícia da Justiça é igual à do INSS?
Não. A perícia do INSS decide sobre o benefício. A perícia da Justiça do Trabalho analisa a ligação com o trabalho e a responsabilidade da empresa. Uma não substitui a outra.
O advogado pode entrar na sala da perícia?
Em regra, quem acompanha é o assistente técnico, um médico indicado pela parte. A presença de outras pessoas depende do perito e do juiz.
Posso levar um acompanhante?
Em geral, sim, para ajudar na locomoção ou na comunicação, conforme a autorização do perito.
E se eu não puder ir no dia marcado?
Avise o advogado o quanto antes, com o motivo e um comprovante. Faltar sem justificar pode prejudicar o seu pedido.
O perito pode visitar o meu local de trabalho?
Pode, principalmente quando precisa entender os movimentos e o ambiente. Nas perícias de insalubridade, a visita ao local é comum.
O juiz é obrigado a seguir o laudo?
Não. O juiz pode decidir de forma diferente, com base em outras provas do processo, explicando os motivos.
O que é assistente técnico?
É um médico de confiança de cada parte, que acompanha a perícia e pode apresentar um parecer. A indicação é opcional.
Devo tomar o remédio normalmente no dia?
Sim. Siga o tratamento normalmente e informe ao perito todos os remédios que usa.
Quanto tempo leva a perícia?
O exame costuma durar de alguns minutos a mais de uma hora, conforme o caso. O laudo é entregue depois, no prazo fixado pelo juiz.
Quem escreveu este guia
Paulo Soares, advogado trabalhista
Paulo Soares é advogado trabalhista, inscrito na OAB/BA sob o número 85301, formado em Direito pela FAINOR e pós-graduado em Carreira Trabalhista pela Faculdade Focus.
Paulo Soares Advogado Trabalhista é o escritório do advogado Paulo Soares (OAB/BA 85301), especialista em direito do trabalho, área em que atua de forma prioritária. Atende trabalhadores e empresas presencialmente em Vitória da Conquista (BA) e online em todo o Brasil.
