Os sinais do esgotamento
Cansaço que não passa com descanso, irritação, distância do trabalho, sensação de incapacidade. O esgotamento profissional costuma vir junto de insônia e crises de ansiedade.
Burnout · Paulo Soares Advogado Trabalhista
Burnout: indenização e direitos de quem adoeceu pelo trabalho
O burnout é o esgotamento causado pelo trabalho. Burnout com indenização é possível quando a empresa contribuiu para ele, com metas abusivas, jornadas longas ou pressão constante, e pode vir junto com a estabilidade, como em toda doença causada pelo trabalho.
Se você está sem forças até para ler isto, tudo bem: escreva só o essencial no formulário, ou peça a alguém de confiança para escrever. O seu caso é tratado com sigilo, e nenhuma decisão é tomada com pressa.
- Sigilo totalA empresa não fica sabendo da consulta
- Atuação especializadaEm direito do trabalho, OAB/BA 85301
- Atendimento por vídeoNo seu tempo, sem sair de casa
A síndrome de burnout está na classificação internacional de doenças (CID-11, código QD85) como um problema ligado ao trabalho, e a lista brasileira de doenças relacionadas ao trabalho também a inclui. Quando a perícia confirma a relação com o emprego, ela é tratada como doença ocupacional: pode dar direito a 12 meses de estabilidade depois do afastamento e indenização por dano moral.
- QD85 é o código do burnout na CID-11
- 12 meses de estabilidade depois do afastamento acidentário
- NR-1 exige que a empresa previna riscos psicossociais
Entenda o serviço
O que é burnout e quando ele vira doença do trabalho
Burnout não é fraqueza nem falta de vontade. É um esgotamento que nasce de condições de trabalho que passam do limite por muito tempo. Ele faz parte da saúde do trabalhador protegida pela lei.
A ligação com o trabalho
O que define o caso é a causa: metas, jornada, cobrança e ambiente. A perícia psiquiátrica avalia se o trabalho causou ou piorou o quadro.
Depressão e ansiedade também contam
Quando a depressão ou a ansiedade nascem das condições de trabalho, elas também podem ser reconhecidas como doença ocupacional.
O dever da empresa de prevenir
Com a NR-1, a empresa precisa avaliar e reduzir os riscos psicossociais, como metas abusivas e sobrecarga. Ignorar isso pesa contra ela.
Sinais
Quando o seu adoecimento pode ter ligação com o trabalho
Estes sinais aparecem com frequência nos casos de burnout reconhecidos. Se algum faz parte da sua história, vale guardar as provas desde já.
Metas que ninguém consegue bater
Metas que sobem todo mês, com cobrança pública e ameaça para quem fica abaixo.
Jornada que nunca termina
Horas extras frequentes, trabalho no fim de semana e mensagens de madrugada.
Pressão ou humilhação do chefe
Gritos, ironias e exposição na frente da equipe, repetidos por meses.
Afastamento por saúde mental
Atestado ou benefício do INSS por burnout, depressão ou ansiedade.
Demissão doente ou na volta
Dispensa durante o tratamento ou logo depois de voltar do afastamento.
Colegas adoecendo do mesmo jeito
Afastamentos repetidos no mesmo setor mostram que o problema é o ambiente.
Passo a passo
Como funciona o atendimento em casos de burnout
Num caso de saúde mental, o ritmo é o seu. O atendimento respeita os dias bons e os dias difíceis, e nada é decidido no auge da crise.
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1. Você conta o essencial, com sigilo
Pelo formulário, escreva só o que conseguir. Um familiar pode ajudar, com a sua autorização.
Sigilo: a empresa não fica sabendo da consulta.
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2. Organização das provas, aos poucos
O Dr. Paulo pede os documentos em etapas: primeiro os médicos, depois as mensagens e as metas.
Prazo: depende do caso; o Dr. Paulo explica o prazo estimado na análise.
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3. Você escolhe o caminho, sem pressa
Estabilidade, indenização ou saída por culpa da empresa: ele explica cada opção quando você estiver pronto.
Regra: o burnout ligado ao trabalho tem os mesmos direitos da doença ocupacional.
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4. Ação e perícia psiquiátrica
Um médico nomeado pelo juiz avalia o caso. Você é preparado antes, e pode ser pedido segredo de justiça.
Prazo: a data da perícia depende da Vara; você é avisado com antecedência.
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5. Acordo ou decisão
Com o laudo, muitos casos terminam em acordo. Se não, o juiz decide a estabilidade e a indenização.
Prazo da lei: até 2 anos depois de sair da empresa para entrar com a ação.
Você recebe cada etapa necessária do processo pelo WhatsApp, sem precisar pedir, no horário que combinar.
Escopo
O que está incluído no serviço de burnout
O serviço cobre a parte trabalhista do adoecimento. O cuidado com a sua saúde continua com os seus médicos.
O que está incluído
- Atendimento com sigilo e no seu ritmo
- Organização das provas médicas e do trabalho
- Pedidos de estabilidade e dano moral
- Rescisão indireta, se você quiser sair
- Preparo para a perícia psiquiátrica
- Aviso de cada etapa necessária do processo pelo WhatsApp
O que não está incluído
- Promessa de valor, de prazo ou de resultado
- Tratamento médico ou psicológico
- Pedidos e recursos de benefício no INSS
- Recurso automático: o Dr. Paulo avalia antes se vale recorrer
- Assistente técnico médico, se houver, combinado à parte
Custos
Quanto custa um advogado para um caso de burnout
Os honorários são combinados caso a caso, depois da análise, de forma clara e por escrito. Em burnout, pesam a perícia e a quantidade de prova do ambiente.
| Fator | Como influencia | Exemplo |
|---|---|---|
| Prova do ambiente | Metas e cobranças por escrito facilitam; ambiente só relatado exige mais preparo | Planilhas e mensagens salvas, ou só a sua memória |
| Prova médica | Relatórios que ligam o quadro ao trabalho ajudam a perícia | Relatório do psiquiatra, ou só atestados curtos |
| Situação no emprego | Quem ainda trabalha precisa de orientação contínua | Afastado pelo INSS, demitido ou ainda trabalhando |
| Pedidos somados | Assédio, horas extras ou rescisão indireta somam pedidos | Só a indenização, ou indenização e rescisão indireta |
Na maioria dos casos, a análise inicial não tem custo. Se houver, você é informado antes.
E se a perícia não confirmar a ligação com o trabalho?
Com justiça gratuita trabalhista, a União paga o perito, você não paga custas e os honorários do advogado da empresa ficam suspensos por 2 anos. Quem está afastado costuma se enquadrar.
Guia do burnout
Burnout no trabalho: doença comum ou do trabalho, e as provas que fazem a diferença
O mesmo diagnóstico pode ter direitos muito diferentes, conforme seja reconhecido como doença comum ou como doença do trabalho. A diferença está na prova da causa.
Doença comum ou doença do trabalho: o que muda para você
Esta é a comparação que mais pesa num caso de saúde mental. No celular, arraste a tabela para o lado para ver todas as colunas.
| Ponto | Doença comum | Doença do trabalho |
|---|---|---|
| Benefício do INSS | Espécie comum | Espécie acidentária |
| FGTS durante o afastamento | Não é depositado após 15 dias | Continua sendo depositado |
| Estabilidade na volta | Não há | 12 meses depois da alta |
| Indenização da empresa | Em regra, não | Pode haver, se a empresa contribuiu |
| CAT | Não se aplica | Deve ser emitida |
Quando o INSS concede a espécie comum, a ligação com o trabalho ainda pode ser reconhecida na Justiça. Entenda melhor se o burnout é doença ocupacional.
Como montar a prova, em 4 frentes
A prova do burnout combina saúde e trabalho. O passo a passo completo está em como provar o burnout.
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1. A prova médica
Relatórios do psiquiatra ou psicólogo que descrevam o quadro e, se possível, a relação com o trabalho.
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2. A prova da cobrança
Metas, rankings e mensagens de cobrança salvas com data, de preferência fora do celular da empresa.
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3. A prova da jornada
Mensagens fora do horário, e-mails de madrugada e registros de trabalho nos fins de semana.
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4. A prova do ambiente
Colegas que viveram o mesmo, afastamentos no setor e reclamações feitas ao RH ou ao canal interno.
4 erros comuns de quem adoeceu pelo trabalho
São decisões tomadas no auge do sofrimento, que podem ser evitadas com orientação.
Pedir demissão no auge da crise. Saindo assim, você perde a estabilidade e verbas. Existe a saída por culpa da empresa, que preserva os direitos.
Apagar as mensagens para tentar esquecer. Guarde fora do celular, sem precisar abrir. Elas podem ser a prova principal.
Não contar ao médico o que acontece no trabalho. O relatório médico pesa mais quando descreve a origem do adoecimento.
Achar que ninguém vai acreditar. O perito avalia com base em documentos, e casos de burnout são reconhecidos com frequência.
Quer entender os seus direitos, sem pressão?
Pedir análise do meu caso de burnout com sigiloChecklist de provas do burnout
Junte o que conseguir, no seu tempo. O que faltar, o Dr. Paulo ajuda a conseguir.
- Relatórios e laudos do psiquiatra ou psicólogo
- Atestados e receitas, em ordem de data
- Cartas e extrato de benefícios do Meu INSS
- Metas, rankings e cobranças por escrito
- Mensagens e e-mails fora do horário
- Nome de colegas que viveram o mesmo ambiente
O que diz a lei sobre o burnout
As regras que dão ao burnout os direitos de uma doença do trabalho.
Saúde e previdência
CID-11, código QD85
Classifica o burnout como síndrome resultante do estresse crônico no trabalho.
Lei 8.213/1991, art. 20
Equipara ao acidente a doença adquirida em função das condições do trabalho.
Lei 8.213/1991, art. 118
Prevê 12 meses de estabilidade depois do benefício acidentário.
Normas do trabalho
NR-1: riscos psicossociais
Obriga a empresa a identificar e reduzir riscos como sobrecarga, metas abusivas e assédio.
CLT, art. 483: falta grave da empresa
Rigor excessivo e exigências acima das forças permitem a saída por culpa da empresa.
Quando o adoecimento veio de humilhações repetidas, o caso também é de assédio moral, com indenização própria.
Por que pedir a análise aqui
Por que escolher o Dr. Paulo para o seu caso de burnout
Paulo Soares Advogado Trabalhista é o escritório do advogado Paulo Soares (OAB/BA 85301), especialista em direito do trabalho, área em que atua de forma prioritária. Atende trabalhadores e empresas presencialmente em Vitória da Conquista (BA) e online em todo o Brasil. Num caso de saúde mental, a forma de atender importa tanto quanto a técnica. O atendimento foi pensado para isso.
Sigilo do começo ao fim
A consulta não chega à empresa, e só o necessário entra no processo, com pedido de segredo quando cabível.
Atendimento no seu ritmo
Conversas curtas, documentos em etapas e nenhuma decisão tomada na pressa.
Atuação especializada em direito do trabalho
O Dr. Paulo Soares (OAB/BA 85301) atua de forma prioritária com causas trabalhistas, incluindo as de saúde mental.
Preparo para a perícia psiquiátrica
Você sabe como é a perícia, o que levar e que pode contar a sua história com as suas palavras.
Notícias sem você precisar cobrar
Cada etapa chega pelo WhatsApp, no horário que você combinar.
Nota 5,0 no Google com 21 avaliações
Avaliações públicas de clientes no Perfil da Empresa no Google, consultadas em 03/10/2026.
Onde atende
Onde o escritório atende casos de burnout
Casos de burnout são atendidos por vídeo, de onde você estiver, ou no escritório do Centro de Vitória da Conquista, se preferir conversar pessoalmente. A ação corre na Vara do Trabalho da cidade onde você trabalhou.
Atendimento presencial em Vitória da Conquista
Paulo Soares Advogado TrabalhistaR. Francisco Andrade, 04, Sala 204, Centro
Vitória da Conquista – BA, CEP 45000-320
Telefone: (77) 99839-0335
Segunda a sexta, das 8h às 18h
Moradores da região do Sudoeste da Bahia
Quem mora em Itapetinga, Brumado, Barra do Choça, Poções, Anagé, Planalto e cidades vizinhas é atendido online ou no escritório do Centro.
Atendimento online em qualquer cidade do Brasil
Conversa por vídeo no horário que for melhor para você, contrato pelo celular e audiência que pode ser feita por vídeo.
Avaliações
O que dizem os clientes atendidos em casos de saúde mental
Os relatos abaixo são avaliações públicas do Google, mostradas só com as iniciais de quem avaliou.
"Um profissional de excelência, com trabalho impecável e ético."
E. O.Avaliação no Google "Ótimo profissional, muito atencioso! Tive uma ótima experiência."
M. C. C.Avaliação no Google "Recomendo, muito atencioso e competente!"
M. M.Avaliação no Google
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre burnout e indenização
As dúvidas de quem adoeceu mentalmente por causa do trabalho. Cada resposta começa pelo que a lei diz.
Burnout dá direito a indenização?
Pode dar, quando a perícia confirma que as condições de trabalho causaram ou pioraram o quadro e que a empresa contribuiu para isso. A indenização é por dano moral e, se houver gastos, material.
Burnout é doença ocupacional?
Pode ser reconhecido como tal. Ele está na CID-11 como problema ligado ao trabalho e na lista brasileira de doenças relacionadas ao trabalho, mas cada caso depende da perícia.
Burnout dá estabilidade?
Dá, quando reconhecido como doença do trabalho com afastamento acidentário: 12 meses depois da alta. A estabilidade também pode ser reconhecida depois, na Justiça.
Depressão causada pelo trabalho dá direito a indenização?
Pode dar, pelas mesmas regras do burnout. O ponto central é provar a relação entre o adoecimento e as condições de trabalho.
Ninguém vai acreditar que foi o trabalho. Vale a pena?
O perito avalia com base em laudos, mensagens e testemunhas, e não em opinião. Na análise, o Dr. Paulo diz com franqueza o que as suas provas mostram.
Tenho vergonha de expor a minha saúde. O processo é público?
O atendimento é sigiloso, e na ação pode ser pedido segredo de justiça, que o juiz decide. Você escolhe cada passo depois de entender as opções.
Ainda estou trabalhando. O que faço?
Procure atendimento médico e guarde as provas. Se não for possível continuar, a saída por culpa da empresa preserva os seus direitos. Veja também o caso de advogado para quem sofre assédio.
O INSS deu benefício comum. Perdi o direito?
Não necessariamente. A ligação com o trabalho pode ser reconhecida na Justiça do Trabalho, com os efeitos de doença ocupacional.
Como é a perícia psiquiátrica?
Uma conversa com um médico psiquiatra nomeado pelo juiz, que lê os documentos e faz perguntas sobre a sua história e o seu trabalho. Você é preparado antes.
Quanto tempo eu tenho para entrar com a ação?
Até 2 anos depois de sair da empresa, cobrando os últimos 5 anos. Se você ainda trabalha lá, o momento certo é conversado na análise.
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O burnout costuma vir junto com assédio, jornadas longas ou outras doenças do trabalho. Estes serviços cuidam de cada uma delas.
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Serviço
Assédio moral
Humilhação e perseguição repetidas geram indenização própria, além do adoecimento.
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Serviço
Horas extras
As jornadas que levaram ao esgotamento também podem ser cobradas como horas extras.
Veja também todos os direitos de saúde do trabalhador.
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As duas mudanças explicadas juntas.
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Quando a depressão é reconhecida como doença do trabalho.
Conversa com sigilo
Peça a análise do seu caso de burnout com sigilo
Escreva só o que conseguir, ou peça a alguém de confiança para escrever. O que você contar fica com o escritório. O Dr. Paulo responde com calma e sem pressão.
- Na maioria dos casos, a análise inicial não tem custo. Se houver, você é informado antes.
- O Dr. Paulo responde em dia útil, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
- Atendimento presencial em Vitória da Conquista ou online, de qualquer cidade.
Prefere ligar? (77) 99839-0335