Dúvidas sobre processo trabalhista
Testemunha na audiência trabalhista: quem pode ser, quantas levar e o que ela faz
A testemunha na audiência trabalhista é quem viu os fatos e conta ao juiz o que presenciou, como um colega do mesmo turno. Cada lado pode levar até 3 testemunhas no rito comum e até 2 nas causas de valor menor. Elas costumam ir convidadas por você, sem intimação, e a lei proíbe descontar do salário delas o dia do depoimento.
Pedir acompanhamento na minha audiência · Na maioria dos casos, a análise inicial não tem custo.
Quem pode ser testemunha num processo trabalhista
Pode ser testemunha qualquer pessoa que tenha visto os fatos do processo, como a sua jornada, a forma como você era tratado ou o acidente. O que vale é o que ela presenciou.
A testemunha é ouvida na audiência, diante do juiz. Para entender como é esse dia e quem fala o quê, veja a página sobre a audiência trabalhista em Vitória da Conquista.
Quem costuma ser a melhor testemunha
Colegas do mesmo setor e do mesmo turno costumam ser as testemunhas mais fortes, porque viviam a mesma rotina. Ex-colegas também servem, e muitas vezes ficam mais à vontade para falar. Clientes frequentes, entregadores e vizinhos do comércio podem ajudar em casos de trabalho sem carteira.
Quem é ouvido só como informante
Parentes até o terceiro grau, amigos íntimos e inimigos de uma das partes não prestam o compromisso de dizer a verdade. Eles podem ser ouvidos como informantes, e o juiz dá menos peso ao que dizem.
O colega que também processa a empresa
Ter um processo contra a mesma empresa não impede ninguém de ser testemunha. O TST já firmou que isso, sozinho, não torna a pessoa suspeita.
Quantas testemunhas levar
O número máximo depende do tipo de processo, que é definido pelo valor da causa. Levar o máximo nem sempre é melhor: uma testemunha firme vale mais que três inseguras.
| Tipo de processo | Quando se aplica | Testemunhas por lado |
|---|---|---|
| Rito comum (ordinário) | Causas de valor maior | Até 3 |
| Rito sumaríssimo | Causas de até 40 salários mínimos | Até 2 |
| Inquérito para falta grave | Dispensa de empregado com estabilidade especial | Até 6 |
O advogado define o rito ao montar a ação e avisa você de quantas testemunhas cabem no seu caso.
Como convidar a testemunha
Na Justiça do Trabalho, em regra, as testemunhas vão à audiência convidadas pela própria parte, sem precisar de intimação. Isso torna o convite uma tarefa sua, feita com antecedência.
Converse antes
Pergunte se a pessoa se lembra dos fatos e se aceita depor. Não peça para ela dizer nada que não viu.
Faça o convite por escrito
Mande uma mensagem com a data, a hora, o local ou o link da audiência. O print do convite é a prova de que você chamou.
Passe os dados ao advogado
Nome completo, documento e telefone da testemunha, para o caso de ser preciso pedir intimação.
Confirme na véspera
Lembre a testemunha do horário e do documento com foto. Se ela não puder ir, avise o advogado imediatamente.
O que acontece com a testemunha no dia da audiência
A testemunha espera fora da sala e entra sozinha, uma de cada vez, para não ouvir o que os outros disseram. Ela se identifica, presta o compromisso de dizer a verdade e responde às perguntas.
Quem faz as perguntas
Primeiro o juiz, depois os advogados dos dois lados. As perguntas são sobre o que ela viu: horários, tarefas, quem dava as ordens, como era o ambiente. Ela não precisa saber de leis nem de valores.
A contradita
Antes do depoimento, o advogado da outra parte pode alegar que a testemunha é parente, amiga íntima ou inimiga de alguém. É a contradita. O juiz decide se ela depõe normalmente ou só como informante.
O dia de trabalho da testemunha
Quem vai depor não pode ter o dia descontado do salário. A Vara pode fornecer uma declaração de comparecimento para entregar ao empregador.
As perguntas que a testemunha costuma ouvir
As perguntas variam com o caso, mas seguem um padrão: o juiz quer saber se a testemunha estava lá e o que viu com os próprios olhos. Conhecer esse padrão tira o nervosismo.
- Sobre a convivência: em que período trabalharam juntos, em que setor e em que turno.
- Sobre a jornada: a que horas vocês chegavam e saíam, e se havia intervalo de almoço.
- Sobre as ordens: quem mandava, como eram as cobranças e se havia metas.
- Sobre os fatos do caso: o que a testemunha presenciou no dia do acidente, da discussão ou da dispensa.
- Sobre o próprio vínculo: se ela tem processo contra a empresa ou alguma relação pessoal com você.
A testemunha pode pedir para o juiz repetir a pergunta e pode responder com as próprias palavras. Ninguém espera termos técnicos: espera a verdade, do jeito que ela lembra.
A testemunha pode depor por vídeo?
Pode, quando o juiz autoriza ou quando a audiência inteira é telepresencial. A testemunha recebe o link e entra de um lugar reservado, sem ninguém por perto.
O juiz pode pedir que ela mostre o ambiente pela câmera, para ter certeza de que está sozinha. Quem mora longe ou não pode faltar ao trabalho costuma se beneficiar desse formato.
Os riscos da testemunha que mente
A testemunha que mente pode ser multada no próprio processo e responder pelo crime de falso testemunho. Além disso, a mentira costuma aparecer nas contradições e derruba o seu pedido.
Por isso, nunca combine respostas. Peça apenas que a testemunha conte, com as palavras dela, o que lembra. "Não sei" e "não lembro" são respostas honestas e valem mais que um detalhe inventado.
Quando procurar um advogado sobre as testemunhas
O ideal é falar das testemunhas na primeira conversa, antes de a ação ser aberta, porque elas ajudam a decidir quais pedidos fazer. Um pedido sem testemunha e sem documento é o que mais gera risco de custo.
Com justiça gratuita, quem perde não paga custas nem perito, e os honorários da empresa ficam suspensos por 2 anos. Veja a regra em custos do processo e justiça gratuita.
Na preparação da audiência, o Dr. Paulo explica às testemunhas como é o dia, sem combinar o que elas vão dizer, e acompanha você do começo ao fim.
Pedir acompanhamento na minha audiência: o Dr. Paulo analisa o seu caso, no escritório de Vitória da Conquista ou online, e explica os próximos passos.
Perguntas frequentes
A testemunha pode ser demitida por depor contra a empresa?
A lei protege o dia do depoimento, que não pode ser descontado. Uma dispensa motivada pelo depoimento pode ser questionada na Justiça como retaliação.
Minha testemunha mora em outra cidade. Ela precisa viajar?
Nem sempre. O juiz pode autorizar que ela deponha por vídeo ou na Vara da cidade dela. Avise o advogado com antecedência para pedir o formato certo.
Posso levar alguém que só ouviu falar do que aconteceu?
Pode, mas o depoimento vale pouco. A testemunha mais forte é a que viu com os próprios olhos. Quem só ouviu falar costuma ser descartado pelo juiz.
A testemunha precisa levar algum documento?
Só um documento oficial com foto. Ela não precisa levar provas nem papéis do processo: o que importa é o que ela viu.
E se a minha testemunha não aparecer no dia?
No rito comum, ela pode ser intimada para uma nova data. Nas causas menores, isso só acontece se você provar que a convidou. Por isso o convite deve ficar registrado.
Quem escreveu este guia
Paulo Soares, advogado trabalhista
Paulo Soares é advogado trabalhista, inscrito na OAB/BA sob o número 85301, formado em Direito pela FAINOR e pós-graduado em Carreira Trabalhista pela Faculdade Focus.
Paulo Soares Advogado Trabalhista é o escritório do advogado Paulo Soares (OAB/BA 85301), especialista em direito do trabalho, área em que atua de forma prioritária. Atende trabalhadores e empresas presencialmente em Vitória da Conquista (BA) e online em todo o Brasil.
